Cultura e educação indígena: limites do currículo escolar

Este trabalho traz uma reflexão sobre a Educação Indígena no Brasil, com base em dados históricos e estatísticos, de forma a melhor compreender e adequar o currículo escolar às diferentes realidades contextuais. Compreender a educação dos índios nos dias atuais requer uma breve recomposição da historicidade desse povo. Exige o reconhecimento dos 500 anos de história do Brasil, onde os povos indígenas foram expostos a um violento processo civilizatório que implicou em transformações na cultura e identidade desses povos. Mesmo com o desenvolvimento de política de proteção ao índio e com leis voltadas para lhes assegurar a cidadania, observa-se um quadro de exclusão social e cultural.. Entretanto, a cidadania indígena vem sendo negada ao mesmo tempo em que se legitimam discursos de respeito à diversidade e a diferença. A Escola indígena específica e diferenciada surge como um projeto pensado pelos movimentos indígenas com a finalidade de reparar a lacuna existente na história da educação nacional.

Performance assessment of electrically small antennas for implantable microsystems with wireless power and communications

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Eletrónica Médica)

Da luta contra o crime aos riscos. As consequências extra prisionais da reclusão feminina

Entre o leque de políticas penais atualmente disponíveis e legitimadas na contenção da criminalidade, a reclusão constitui a forma predominante para sancionar transgressores. Procurando alargar o debate sobre as penas de prisão, este artigo explora, através de entrevistas com 20 mulheres reclusas, os processos de reconfiguração e reestruturação das responsabilidades femininas na decorrência da reclusão de mulheres e analisa as implicações socioeconómicas da ausência feminina nos agregados domésticos. Os resultados evidenciam que a reclusão de mulheres desencadeia ou agrava posições de vulnerabilidade social e instabilidade económica, afetando sobretudo crianças, mulheres e idosos.

Development of a model for occupational risk acceptance criteria definition in industrial settings

Doctoral Dissertation for PhD degree in Industrial and Systems Engineering

Avaliação e gestão de riscos em sistemas de saneamento

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Riscos psicossociais e o seu ompacto na relação de emprego: o papel do envolvimento

Dissertação de mestrado em Psicologia Aplicada