Inversão do Contencioso: um contributo para o estudo deste regime no seio das providências cautelares

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário: Direitos Processuais e Organização Judiciária

Estudos da criança e pesquisa com crianças: nuances luso-brasileiras acerca dos desafios éticos e metodológicos

O presente artigo discute as maneiras como os Estudos da Criança colaboram com as novas formas de se pensarem as crianças e as infâncias, afirmando que os conceitos de criança como ator social, como sujeito com direitos, participativo e com voz, passam a ter uma visibilidade significativa na pesquisa com crianças, nos discursos acadêmicos e também em muitas práticas sociais com crianças. Questionamos ao longo do texto alguns aspectos que têm vindo a merecer uma atenção acrescida nos últimos tempos, nomeadamente os relacionados com os preceitos éticos que envolvem a pesquisa com crianças tentando pensar de que modo podem concretizar-se numa ética viável e significativa para as crianças, nas pesquisas com crianças desenvolvidas no Brasil e em Portugal. Fechamos o texto com a convicção de que somente ouvindo e escutando o que as crianças tem a nos dizer sobre os seus modos de vida poderemos acrescentar ao conhecimento sobre a infância elementos inovadores e respeitadores da imagem da criança como sujeito ativo de direitos. Somente desta forma conseguiremos enfrentar as exigências de colocar em discussão todo e qualquer direito das crianças na pesquisa em debates mais extensos de ampliação da cidadania.

A dimensão interna da responsabilidade social nas organizações: equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar

Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Organizações e Trabalho)

Trabalho infantil: as crianças no mundo do espetáculo, moda e publicidade

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Educating for sociability and learning for citizenship: developing communicational skills and mediation in educational contexts

This text concerns a program about the Promotion of Social and Communicational Skills and Mediation (PSCSM) developed with children aged between 10 and 13 years in a non-formal educational institution. The program of intervention had, as its purpose, the promotion of social and communicational competencies and mediation, thus enabling the children involved to have a healthy and responsible sociability in the different contexts in which they find themselves: family, school, peer group, amongst others. It was developed over 13 sessions with objectives and activities intentionally planned with the view of promoting competencies of communication, co-operation, responsibility, a critical spirit, solidarity, autonomy, respect, integration, inclusion and the recognition of rights and duties. This work was carried out with an action-research methodology that resorted to various techniques and instruments to gather and record information. The results obtained showed the impact and benefits of the program and they also revealed the necessity of educational institutions investing in the promotion of an ethical literacy and the empowerment of the children and young people for healthy sociability and active citizenship.

Revisitando a Teoria da Guerra Justa: uma análise das propostas de Michael Walzer e Jeff McMahan

Dissertação de mestrado em Filosofia Política