Revisitando a Teoria da Guerra Justa: uma análise das propostas de Michael Walzer e Jeff McMahan

Dissertação de mestrado em Filosofia Política

O propósito desta dissertação é fornecer uma compreensão panorâmica das principais questões morais suscitadas pela guerra, com uma ênfase especial na guerra moderna e no debate académico contemporâneo. Partindo da visão tradicional da Teoria da Guerra Justa defendida por Michael Walzer, focamo-nos essencialmente na tensão existente entre este teórico e o seu principal oponente, Jeff McMahan. Em causa está a sustentabilidade do paradigma ortodoxo, a independência lógica e moral entre o Jus ad bellum e Jus in bello advogada por Walzer, bem como os principais pressupostos em que assenta a teoria tradicional: a igualdade moral dos combatentes e a imunidade dos não-combatentes. O caráter individualista da proposta de McMahan implica uma rutura com o paradigma coletivista walzeriano e suas premissas. Neste sentido, devotamos ainda grande parte da nossa atenção ao escrutínio moral do terrorismo, contraterrorismo e das implicações e desafios em que ambos se refletem para a Teoria da Guerra Justa. As peculiaridades da guerra moderna, que conforme veremos desafiam o próprio conceito de guerra, tornam imperativa uma análise da natureza, legitimidade e implicações morais da utilização de drones como arma predileta na guerra contra o terror. A utilização deste equipamento está na origem de inúmeras preocupações éticas e humanitárias, uma vez que parece ser completamente contrária à moralidade subjacente aos princípios da Teoria da Guerra Justa.

The purpose of this work is to provide an overview understanding of the key moral issues raised by war, with a special emphasis on the dilemmas posed by modern warfare and the contemporary academic debate. Starting from the traditional theory of Just War advocated by Michael Walzer, we focus mainly on the tension between this theorist and his main opponent, Jeff McMahan. At issue is the sustainability of the orthodox paradigm, the logic and moral independence between Jus ad bellum and Jus in Bello advocated by Walzer and the main assumptions underlying the traditional theory: the moral equality of combatants and non-combatant immunity. The individualist character of McMahan's proposal implies a disruption with Walzer´s collectivist approach and its premises. In this sense we have devoted much of our attention to the moral scrutiny of terrorism, counterterrorism and to the implications and challenges of both for Just War Theory. The peculiarities of modern warfare, which as we shall see challenge the very concept of war, make it imperative an analysis of the nature, legitimacy and moral implications of using drones as a favored weapon in the war on terror. The use of this equipment is a source of numerous ethical and humanitarian concerns since it seems to be radically at odds with the morality that underlies the principles of Just War Theory.