10 resultados para Administração de material - Processo decisório
em Universidade do Minho
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Tese de Doutoramento em Ciências (Especialidade de Geologia)
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Sumário: 1. introdução; 2. Comparação sumária com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; 3. Algumas características "navas" da Convenção; 4. Motivos conducentes à aprovação do Protocolo n.2 5 Característica do novo Tribunal; 6. Tramitação das petições de acordo com o novo texto da Convenção (fase da admissibilidade); 7. idem (processo decisório pela Secção); 8. idem (devolução ao Tribunal Pleno); 9. A sentença e a sua execução; 10. Considerações finais.
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Dissertação de mestrado em Direito Judiciário
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Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação
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Dissertação de mestrado em Administração Pública (área de especialização em Gestão Pública)
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica
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Degree of Doctor of Philosophy of Structural/Civil Engineering
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Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)