Políticas, processos e atores de privatização da educação em Portugal: apontamentos

Procurou-se contribuir para esboçar uma problemática de pesquisa em torno da privatização em educação, no quadro das relações entre o Estado e os domínios público e privado e tomando como horizonte a construção do direito fundamental à educação e do bem-estar social, situados no Portugal democrático. Argumentou-se que o Estado e as políticas públicas têm, nestes 40 anos, desempenhado um papel central naqueles processos. Durante muito tempo, com fases e combinações distintas, pode observar-se uma espécie de duplicidade na ação estatal, com o acento tónico ora na expansão e consolidação do sistema público, ora no apoio e sustentação de atores e dinâmicas de ampliação do espaço e da influência privados, às vezes assumindo simultaneamente uma e outra orientação em setores diferenciados. Sugere-se, no entanto, que, desde 2011, no quadro de políticas regressivas austeritárias de ajustamento estrutural, com origem na União Europeia, se assistiu a uma rutura em favor de um projeto societal neoliberal radical que, a ser bem sucedido, procura instituir um sistema educativo pobre para pobres e alterar o estatuto e o papel do direito à educação e do sistema público que constitucionalmente o realiza.

Jornalismo: relatório do programa, conteúdo e métodos de ensino teórico e prático

(Excerto) Será que o estudo do Jornalismo “pode ser justificado como uma forma de conhecimento, uma porta de entrada no currículo, uma actividade a que alguém possa dedicar de forma útil a sua vida profissional?”. A pergunta, formulada já lá vão 25 anos por James Carey, a propósito da História do Jornalismo, é daquelas que nunca encontram uma resposta satisfatória, para quem se interroga acerca do sentido e alcance daquilo que faz. E se bem que não faça muito sentido trazê-la quotidianamente como companheira de viagem, não deixa de ser salutar que, de quando em vez, de forma espontânea ou em contexto mais formal, nos confrontemos com ela e nos deixemos por ela desafiar. O relatório que o leitor tem diante de si é - ou resulta de - um desses momentos, no caso, decorrente de uma exigência do Estatuto da Carreira Docente Universitária, que constituiu para nós uma excelente oportunidade de reflectir sobre uma das actividades que ocupa boa parte das nossas energias quotidianas, no plano profissional. A disciplina que elegemos foi a de Jornalismo, que, como teremos ocasião de desenvolver mais adiante, leccionamos no Curso de Comunicação Social da Universidade do Minho. Guiados pelo que a lei estabelece e pelo que os usos e costumes ensinam, concebemos este relatório de modo a proporcionar ao leitor uma percepção de alguns referenciais acerca do modo como entendemos o Jornalismo; um enquadramento da disciplina no ensino universitário português e no Curso específico em que na nossa Universidade ela se insere; uma apresentação do programa, considerando, nomeadamente, a sua lógica, os conteúdos programáticos, as metodologias e recursos de trabalho e os processos de avaliação; e, finalmente, uma nota final de reflexão e de prospectiva.

Interação cultural e interpretatio na epigrafia votiva: o caso da fachada ocidental do conuentus Bracaraugustanus

Dissertação de mestrado em Arqueologia

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Dispositivo de avaliação externa ao ensino superior: um estudo exploratório sobre acreditação à Universidade Nacional Timor Lorosa'e, 2008 – 2013

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Avaliação)

Entre o público e o privado. Cenários do quotidiano na domus das Carvalheiras

A domus romana provincial constitui um contexto privilegiado para analisar a adoção dos modelos arquitetónicos e construtivos clássicos, a riqueza das elites urbanas e o quotidiano familiar, que se estruturava nas múltiplas relações de sociabilidade entre os membros da família, entre o paterfamilias e os seus clientes, ou entre a família e os serviçais. A casa era também o contexto onde se definiam e afirmavam diferentes identidades, bem como a estatuto social da família. Tendo por base a domus das Carvalheiras, o único exemplar de casa romana de elite totalmente escavado em Braga, procuraremos proceder a uma análise da sua arquitetura, tendo em vista compreender os seus custos de construção e caracterizar os diversos espaços onde se desenvolviam as relações de sociabilidade do agregado familiar.

A revolução fashion: os blogs como instrumentos de consolidação da identidade plus size

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Abortamento: enquadramento legal, deontológico e perspectiva ética

A interrupção da gravidez antes do limite gestacional da viabilidade fetal está inerente a uma reflexão multidisciplinar, pelos conflitos que envolve. Do ponto de vista legal, os documentos vigentes em Portugal têm vindo a ser alterados ao longo do tempo no sentido da protecção da saúde da mulher, possibilitando-lhe a informação e apoios necessários a uma tomada de decisão livre, informada e esclarecida. Os determinantes deontológicos acerca dos profissionais de saúde face ao abortamento legitimam a prática em conformidade com a lei, no entanto, salvaguardam o direito de cada um desses profissionais à objecção de consciência. A discussão ética acerca do abortamento nas suas diferentes formas engloba a preocupação com o valor da vida humana intra-uterina, mas também com o respeito pela autonomia individual. Muito embora a discussão acerca do estatuto moral a atribuir à vida humana intra-uterina se perspective em torno de diferentes correntes e opiniões, conclui-se que diversas perspectivas são aceitáveis, numa perspectiva de valorização da diversidade interpessoal.

Physical activity, health-related quality of life and depression during pregnancy

This study examines physical activity patterns among women, from pre-pregnancy to the second trimester of pregnancy, and the relationship between physical activity status based on physical activity guidelines and health-related quality of life (HRQoL) and depression over pregnancy. 56 healthy pregnant women self reported physical activity, HRQoL and depression at 10-15 and 19-24 weeks of pregnancy and physical activity before pregnancy. Whereas vigorous leisure physical activity decreased after conception, moderate leisure physical activity and work related physical activity remained stable over time. The prevalence of recommended physical activity was 39.3% and 12.5% in the 1st and 2nd trimesters of pregnancy respectively, and 14.3% pre-pregnancy. From the 1st to the 2nd pregnancy trimester, most physical HRQoL dimensions scores decreased and only mental component increased, independently of physical activity status. No changes in mean depression scores were observed. These data suggest that physical activity patterns change with pregnancy and that physical and mental components are differentially affected by pregnancy course, independently of physical activity status.

Qualidade da vinculação e dos relacionamentos significativos na gravidez

O estudo apresentado neste artigo destinou-se a investigar a qualidade da vinculação e das relações significativas na gravidez. Mais precisamente, teve por objectivos (1) determinar as características sociais e demográficas e as condições anteriores de existência que se associam e permitem prever um estilo de vinculação (in)seguro e (2) estimar o impacto do estilo de vinculação na qualidade do relacionamento e do apoio por parte do companheiro e de uma outra pessoa significativa, na gravidez. Uma amostra de 130 grávidas (66 adolescentes e 64 adultas) foi avaliada no último trimestre de gestação quanto ao estilo de vinculação e à qualidade do relacionamento e do apoio por parte do companheiro e de uma outra pessoa significativa (com base na Attachment Style Interview, ASI; Bifulco, Figueiredo, Guedeney, Gorman, Hays et al., 2004; Bifulco, Moran, Ball & Bernazzani, 2002a; Bifulco, Moran, Ball & Lillie, 2002b). A amostra foi recolhida na Maternidade de Júlio Dinis (Porto) e é bastante heterogénea do ponto de vista social e demográfico, em características como: a idade, o nível educacional, o estado civil, o estatuto ocupacional e o tipo de agregado familiar, embora fundamentalmente constituída por grávidas primíparas. Os resultados mostram que um estilo inseguro de vinculação pode ser previsto na sequência de separação ou divórcio parental durante a infância ou adolescência e quando a grávida está desempregada, e que a gravidez na adolescência se associa ao estilo de vinculação desligado. Mostram ainda que um estilo inseguro de vinculação permite prever um pior relacionamento na gravidez, quer com o companheiro, quer com a outra pessoa significativa, principalmente a presença de relações discordantes com o companheiro e de relações apáticas com a outra pessoa significativa. As estratégias emaranhadas afectam a relação com o companheiro (em aspectos como menos confiança, menos suporte emocional e mais interacção negativa), mas não a relação com a outra pessoa significativa; enquanto as estratégias desligadas afectam a relação com a outra pessoa significativa (em aspectos como menos actividades partilhadas e menos interacção positiva), mas não a relação com o companheiro, e as estratégias amedrontadas afectam o relacionamento, tanto com o companheiro (em aspectos como menor sentimento de ligação) quanto com a outra pessoa significativa (em aspectos como menos confiança). De acordo com a Teoria da Vinculação, conclui-se que condições adversas de existência (anteriores e actuais) propiciam vinculação insegura e que o estilo de vinculação interfere na qualidade do relacionamento com o companheiro e com outras pessoas significativas, nomeadamente na capacidade da grávida recorrer a apoio.

Avaliação do desempenho docente: conflitos, incertezas e busca de sentido(s)

O texto que propomos parte de uma pesquisa longitudinal, realizada em Portugal entre 2008 e 2010, com professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Procura evidenciar os conflitos e incertezas que a avaliação do desempenho docente tem produzido e a busca de sentido(s) para esta avaliação e para o ‘ser professor/a’. A implementação de sistemas de avaliação do desempenho dos professores insere-se na procura de soluções para esta inquietação. Foi o que aconteceu em Portugal, em Janeiro de 2007, com a publicação em Diário da República do novo Estatuto da Carreira Docente e o Decreto que regulamentava a Avaliação do Desempenho Docente. As tensões emergiram entre docentes e Ministério da Educação, agudizaram-se com a tomada de consciência da problemática da avaliação do desempenho dos docentes com impacto na carreira profissional e provocaram incertezas e desmotivação face ao sentido do trabalho docente com impacto na identidade profissional dos professores.

Análise contrastiva entre preposições romenas e portuguesas através do uso de recursos bilingues

Dissertação de mestrado em Português Língua Não Materna (MPLNM) Português Língua Estrangeira (PLE) e Língua Segunda (PL2)