43 resultados para Recurso(Direito Processual)


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Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura

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O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

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Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade de Metodologia e Supervisão em Educação de Infância)

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Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

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Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

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Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

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Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

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Dissertação de mestrado em Direito Judiciário