Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Inquérito sobre as bibliotecas dos Serviços de Documentação: relatório do questionário aplicado em 2014

Os dados que fundamentam este relatório encontram-se disponíveis em: http://hdl.handle.net/1822/39007

A educação como empoderamento na ótica do desenvolvimento: uma discussão de modelos

Apresentamos nesta comunicação uma tese de ressignificação da educação como empoderamento tendo como foco uma agenda de desenvolvimento justo, digno e inclusivo, e equacionamos os seus principais tipos ou modelos, partindo do princípio que o empoderamento, pelo facto de remeter para diversas conotações ideológicas, não permite almejar consensos quando se trata de o tomar como sinal distintivo ou imagem de marca de uma educação cuja aposta principal é a promoção de um desenvolvimento humano verdadeiramente empenhado em corresponder às expectativas normativas das pessoas em termos de justiça, respeito, dignidade, liberdade e direitos fundamentais para todos.

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

The trading relationship between the EU and Mercosur: the mediatory role of Brazil

Dissertação de mestrado em European and Transglobal Business Law

Uma teoria da justiça libertarista: contribuições de Nozick e Steiner

Dissertação de mestrado em Filosofia Política

Sustentabilidade no Design: uma abordagem aos resíduos limpos das indústrias do calçado

Dissertação de mestrado em Design e Marketing

Gestão de fluxos de pessoas num serviço hospitalar

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial (área de especialização em Gestão Industrial)

Lean Production e Ergonomia: o impacto de estratégias implementadas nas condições de trabalho numa indústria de componentes para automóveis

Dissertação de mestrado em Engenharia Humana

Desenvolvimento e otimização do projeto mecatrónico para um Tribómetro Linear

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

Circuito de leitura digital para MEMS capacitivos

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Eletrónica Industrial e Computadores

A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão?

Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.

Nanotechnological approaches using curcumin and Withania somnifera: neuroprotection and antimicrobial activities

Tese de Doutoramento em Biologia de Plantas

Desenvolvimento de um sistema fibroso multicamada para reabilitação de edifícios

Dissertação de mestrado Internacional em Sustentabilidade do Ambiente Construído

“Learning through Radio, Learning for Life!”: Notas sobre o desenvolvimento de uma rádio participativa online

(Excerto) Olhando para o percurso do RadioActive, há uma ideia que parece ser transversal a todo o projeto. Referimo-nos a um princípio que chamaríamos de “identificação” e que foi determinante – é determinante – nos processos de investigação participativa. Falamos da identificação dos investigadores com os princípios da investigação-ação, da identificação das intervenções com as particularidades de cada contexto. Da imprescindível e progressiva identificação dos participantes com o projeto. Na verdade, sem esta multifacetada identificação é impossível pensar em resultados sustentáveis e persistentes. Investigadores e demais participantes têm de sentir que o projeto é “seu”, que os objetivos são “seus”, embora o façam necessariamente a velocidades diferentes. A aprendizagem, neste âmbito, expande-se sempre de dentro para fora, emerge dos interesses do sujeito e não de uma estrutura pré-concebida e imposta pelos que chegam (Ravenscroft et al., 2011), neste caso, os investigadores. Uma das diferenças das pesquisas participativas em relação às tradicionais é, precisamente, a atuação coletiva e não solitária do investigador. Os pesquisadores fazem parte de um processo participatório em que estão envolvidos numa estrutura (Cammarota & Fine, 2008: 5). Paulo Freire é o autor primordial em todos os projetos e países onde a RA101 foi aplicada. As suas concepções em torno da investigação-ação participativa tentam apontar sempre para uma ação e também para uma reflexão sobre os processos.