7 resultados para táticas alternativas
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
Resumo:
Objetiva evidenciar os problemas e limitações que impedem a consolidação da iniciativa popular de lei como mecanismo de participação direta dos cidadãos no processo legislativo e, a partir daí, apresentar e avaliar as medidas e alternativas propostas por estudiosos e parlamentares para garantir maior acessibilidade e resultados práticos a procedimento. Com o intuito de oferecer maiores subsídios à persecução dos objetivos enunciados, adota uma abordagem que privilegia não apenas a simples exposição e análise do panorama atual da iniciativa popular de lei no país, mas também a evolução da participação popular ao longo de nossa história política e a comparação com as experiências de outras nações que, assim como o Brasil, admitem a iniciativa popular como uma das formas de manifestação da soberania de seus cidadãos. Descreve como se dá o processo de participação popular nos seguintes países: Suíça, Itália, Áustria, Espanha, Alemanha, Estados Unidos da América, México, Uruguai, Argentina, Paraguai, Peru, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Cuba, Costa Rica.