Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Sobre as alterações no crédito imobiliário e outras referentes à política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01

Consultoria Legislativa - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor - Área XI - Meio Ambiente, Geografia, Urbanismo, Arquitetura.

Edital nº 9, de 14 de outubro de 1994 : [concurso público para Analista Legislativo : Arquivista e Bibliotecário]

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Analista Legislativo: Arquivista e Biliotecário.

Edital nº 9, de 3 de setembro de 1992 : concurso público para Operador de Máquinas

Convoca os candidatos habilitados na provas de Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e Legislação (Edital nº 6/92) para a prova prática.

Edital nº 63, de 9 de agosto de 1995 : concurso público para Técnico Legislativo : Técnico em Radiologia e Técnico em Aparelhos de Gesso

Em conformidade com o Edital nº 8/1994, torna pública a relação dos candidatos considerados aptos na Prova Prática, com a respectiva classificação final.

Descripção dos emblemas allegoricos, e seus epigramas, com que se adornou a illuminação que na fachada das cazas de sua residencia apresentou ao publico o coronel Antonio José da Silva Braga, na noute de 6 de fevereiro de 1818, em que se celebrou com pompa verdadeiramente real a feliz, e gloriosa acclamação do muito alto, e poderoso Rei Nosso Senhor D. João Sexto, e nas tres noites seguintes dos dias 7, 8, e 9 em memoria do seu reconhecimento, amor, e lealdade, que professa ao mesmo Augusto senhor, cuja preciosa vida os ceos dilatem por longos annos para gloria e delicia de toda a naçam portugueza

Coleção Marcio Moreira Alves.

Jornal das Trincheiras : órgão da Revolução Constitucionalista. N.9

Jornal publicado durante a Revolução Constitucionalista de 1932. A coleção completa compõe-se de treze números, produzidos pela Liga de Defesa Paulista (LDP), no período de 14 de agosto a 25 de setembro de 1932.