5 resultados para alimentos compostos complementares
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Resumo:
Relatório assinado por Euclides da Cunha
Resumo:
Aborda as questões relativas à legislação de alimentos no âmbito das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com impacto na regularização de pequenas agroindústrias e da produção artesanal de queijos, cervejas, vinhos, cachaças, sucos e polpas.