Estudo sobre mar territorial, zona cont��gua e zona econ��mica exclusiva

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a e Defesa Nacional.

Atlas dos itinerarios, perfis longitudinaes e da zona demarcada = Atlas des itin��raires, des profils longitudinaux et de la z��ne d��marqu��e publicado por L. Cruls

Referenciado por : Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883-1902. v. 4, p. 386-388

Informa����es sobre benef��cios fiscais aplic��veis �� Zona franca de Manaus e ��rea de abrang��ncia da Amaz��nia Ocidental

Estudo sobre a solicita����o de Trabalho n�� 646/2014 : o Deputado Pauderney Avelino solicita sejam preparadas informa����es relativas aos seguintes itens: a) benef��cios fiscais previstos nos arts. 3��, 4��, 5��, 6��, 7��, 8�� e 9�� do Decreto-Lei n�� 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterados pela Lei n�� 8.387, de 30 de novembro de 1991, e o art. 6�� do Decreto-Lei n�� 1.435, de 15 de dezembro de 1975; b) ��reas a que se refere o �� 4�� do art. 1�� do Decreto-Lei n�� 291, de 28 de fevereiro de 1967 e o art. 11 da Lei n�� 8.387, de 30 de novembro de 1991.