10 resultados para Teatro brasileiro História e crítica
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Descreve as instituies polticas brasileiras estabelecidas pela Constituio de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como referncia as principais caractersticas histrico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em considerao a formao sociolgica da nao brasileira, sempre que se propuser mudanas e ajustes nas instituies democrticas.
Resumo:
Descreve os mecanismos de produo do texto constitucional com uma anlise ampla do processo poltico brasileiro na conjuntura de crise e superao da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formao de suas comisses, a ao dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questo em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes polticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e no de uma Constituinte exclusiva e soberana, a presso dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.
Resumo:
Primeiro volume de uma srie de trs, apresenta material indito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaborao do Cdigo Civil vigente. A diviso da publicao em trs volumes, cada um composto de vrios tomos, fundamenta-se na lgica de tramitao de proposies em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliao do Projeto, a Cmara dos Deputados, at sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitao do futuro Cdigo Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traos gerais, ao perodo inicial de abertura do regime autoritrio implantado em 1964. Sua anlise permite, assim, a aproximao com elementos importantes da evoluo poltica do pas, que se somam aos elementos propriamente jurdicos presentes na discusso da norma civil.
Resumo:
Apresenta, com detalhes, aspectos histricos do constitucionalismo contemporneo brasileiro. Partindo do perodo ps-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanas constitucionais, apresentado um desenho dos principais instrumentos jurdicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia poltica e jurdica. A anlise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, História Relaes Internacionais.
Resumo:
Examina o sistema partidrio brasileiro, considerando a evoluo das bancadas parlamentares do PFL, PMDB, PSDB e PT nas eleies de 1990, 1994, 1998 e 2002. Discute a hiptese de que, com a sequncia das eleies na dcada de 1990, o quadro partidrio brasileiro estaria comeando a apresentar sinais de estabilizao.
Resumo:
Aborda as condies de elegibilidade no sistema eleitoral brasileiro. Demonstra que, apesar das inovaes produzidas pelos legisladores e pela jurisprudncia, ainda no se analisou com propriedade a questo da necessidade de escolaridade mnima para o exerccio de certos cargos pblicos.
Resumo:
A Executiva do PMDB se reuniu para definir como ser conduzida a conveno do partido. Na conveno, o partido tomar posio sobre diversos temas da Constituinte e, para isso, foi feito um questionrio que ser distribudo a todos os convencionais. O Deputado Mrio Covas (PMDB-SP) diz que uma definio sobre os temas ligados ao programa do partido importante para a futura negociao com os demais partidos. O Senador Affonso Camargo (PMDB-PR) acredita que essa parte da conveno que vai aferir a opinio do partido com relao aos temas da Constituinte deve ajudar muito na busca da unidade do PMDB. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) relata que o fundamental que a conveno leve a resultados e que o debate seja esclarecedor, sem ser impositivo. O Deputado Jorge Arbage leu um comunicado do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimares condenando a aplicao da Lei de Segurana Nacional contra polticos da oposio. A Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) defende o poder de crítica da oposio. O Deputado Paulo Delgado (PT-MG) acredita que a aplicao rigorosa do regimento interno possibilita a criao de projeto de deciso que impea o Poder Executivo de ameaar a liberdade de opinio no pas. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) inaugura o gabinete da liderana no Congresso Nacional. O Deputado Roberto Freire (PCB-PE) relata que a bancada do partido pequena, mas tem apresentado propostas que conseguem aglutinar amplas frentes democrticas na Constituinte, e afirma que o espao do partido foi conquistado com muita luta e tende a ampliar-se. Servidora da Casa explica que entidades sindicais estaro mobilizadas em todo o pas no Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para as emendas populares. Trs emendas populares chegaram Assembleia Nacional Constituinte. A primeira emenda trata dos direitos das crianas; a segunda da questo da censura e a terceira da criao de defensorias do cidado e assistncia aos idosos. Nenhuma das trs emendas podero ser apreciadas pelo Plenrio, por no estarem de acordo com o Regimento Interno.
Resumo:
Lderes de todos os partidos criticam o projeto de Constituio do Relator Bernardo Cabral. Os pontos mais criticados so: a criao da figura da empresa brasileira de capital estrangeiro; a criao do voto distrital no sistema eleitoral. O Lder do PC do B, Deputado Haroldo Lima informa que o voto distrital prejudica os partidos pequenos. O Lder do PTB, Deputado Gastone Righi critica o artigo que trata da demisso de trabalhadores. O Presidente do PT, Deputado Luis Incio Lula da Silva acredita que os lderes sindicais devem conversar e pressionar os constituintes para que eles faam a legislao social avanar. Outro ponto muito criticado o que estabelece o papel das Foras Armadas e fixa os limites da anistia para os militares. O Lder do PFL, Deputado Jos Loureno, declara que houve compromisso para que a questo da anistia se esgotasse com a Emenda n 26, j debatida. O Senador Afonso Arinos (PFL-RJ), presidente da Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), almoa com os ministros militares e explica o projeto de Constituio. O Senador declarou que os militares consideram o Presidente da Repblica uma figura institucional representativa e pea indispensvel na transio. No Plenrio da Assembleia Nacional Constituinte, o assunto principal foi a crítica do Ministro do Exrcito Lenidas Pires Gonalves ao projeto constitucional. O Deputado Jos Genono (PT-SP) considera que, no que diz respeito ao papel das Foras Armadas, o texto do projeto apenas reproduz o que comum nas constituies de vrios pases do mundo, ou seja, submete os poderes militares aos poderes constitucionais. O Lder do Governo, Deputado Carlos Sant'Anna, declara que o ministro falou tambm como cidado brasileiro, em reunio particular de trabalho. O Grupo do Consenso, liderado pelo Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR), se rene para examinar o projeto e deseja entrar em contato com o Grupo dos 32 (Trinta e Dois), do Senador Jos Richa, para ver o que pode ser alterado de comum acordo. O Deputado Adylson Motta (PDS-RS) acredita que o trabalho pode ser melhorado mas que ele no atingir o ideal esperado do trabalho constituinte. O Lder do PDT, Deputado Bocayuva Cunha declara que cada grupo no pode fazer uma Constituio segundo seus prprios pontos de vista, por no representar a totalidade da Assembleia Nacional Constituinte. O Lder do PCB, Deputado Roberto Freire afirma que a Assembleia Nacional Constituinte mais avanada e conseguir conter os retrocessos.
Resumo:
Estuda a interao entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicao da Cmara dos Deputados brasileira. A informao legislativa o elo entre esses dois setores estratgicos da Cmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulao das polticas pblicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interao entre a Consultoria Legislativa, setor responsvel por produzir boa parte do contedo da informao legislativa, e a Secretaria de Comunicao, setor responsvel pela disseminao desse contedo, nem sempre corresponde s expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma anlise crítica da articulao entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperao para o aperfeioamento da interao. Do ponto de vista terico, o trabalho tenta avanar nas reflexes sobre a comunicao pblica no poder legislativo e sobre o assessoramento tcnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse pblico" e abordar as especificidades da comunicao pblica desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e tambm por meio de uma anlise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento tcnico adotado no Brasil, submetido s perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrtico a servio do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de dilogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicao e das tenses inerentes s disputas de espao num mesmo campo social. Ao incorporar experincia pessoal no projeto de interveno, o trabalho utiliza o mtodo da pesquisa participante. A pesquisa faz referncias relao da sociedade com o poder legislativo; divulgao institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicao; mdia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrtico no Brasil; assessoramento tcnico do legislativo; barreiras na comunicao institucional; e campo simblico.
