Dominância do executivo e poderes de agenda : Brasil e Chile em perspectiva comparada

Compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno.

Execução fiscal: eficiência e experiência comparada

Faz uma comparação entre o sistema brasileiro de execução fiscal e o de seis países selecionados: França, Alemanha, Estados Unidos da América (EUA), México, Chile e Argentina. Mediante comparação, busca-se entender se de fato há uma ineficiência crônica no modelo brasileiro e identificar experiências internacionais que permitam aprimorar esse quadro.

Regulamento geral da instrucção pública do estado de Sergipe

Com: Regulamento da Imprensa Official, 1897 -- Regulamento da Secretaria Geral do Estado, 1898 -- Regulamento da força publica, 1896 -- Regulamento da Repartição de Obras Publica Terras, Minas e Colonisação do Estado de Sergipe, 1895 -- Regimento das custas juficiarias, 1894 -- Regulamento do Monte-Pio dos empregados publicos do estado de Sergipe, 1892 -- Decreto n. 9.885 de 29 de fevererio de 1888 da regulamento para o processo executivo fiscal, 1914 -- Regulamento da instrucção publica da provincia de Sergipe -- Regulamento da instrucção publica do 1º de setembro 1858 -- Regulamento para a exposição nacional de 1866.

Regulamento da instrucção publica da Provincia de Sergipe

Com: Regulamento da Imprensa Official, 1897 -- Regulamento da Secretaria Geral do Estado, 1898 -- Regulamento da força publica, 1896 -- Regulamento da Repartição de Obras Publica Terras, Minas e Colonisação do Estado de Sergipe, 1895 -- Regimento das custas juficiarias, 1894 -- Regulamento geral da Instrucção Publica do Estado de Sergipe, 1893 -- Regulamento do Monte-Pio dos empregados publicos do estado de Sergipe, 1892 -- Decreto n. 9.885 de 29 de fevererio de 1888 da regulamento para o processo executivo fiscal, 1914 -- Regulamento da instrucção publica do 1º de setembro 1858 -- Regulamento para a exposição nacional de 1866.

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016

O texto procura elucidar as soluções e propostas contidas na PEC nº 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprovação da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que compõem as despesas primárias do Governo, quais sejam: despesas previdenciárias, despesas com pessoal, despesas com saúde, despesas com educação, despesas com benefícios e programas sociais e despesas com investimentos

Agenda do Legislativo: quem define? E-

Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Brasileiro, comparando os requisitos de relevância e urgência dispostos no art. 62 da Constituição de 1988, levando-se em conta o desenho constitucional, a repercussão e o desempenho institucional diante da separação dos Poderes e do checks and balances na administração pública.