A reserva estatal de atividade econômica e a propriedade do petróleo e do gás natural

A partir de uma pesquisa histórica sobre a regulação da atividade petrolífera nacional, constatou-se que as jazidas de petróleo e de gás natural são bens públicos cuja exploração é constitucionalmente reservada ao Estado. Ademais, a delegação da exploração desses bens, por meio de concessão ou de partilha de produção, mantém a propriedade estatal desses recursos naturais.

Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A internet como um serviço público municipal

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Gás natural : uma importante alternativa energética para o Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerias, Hídricos e Energéticos.

Exploração de gás natural na bacia do rio São Francisco

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

História ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina/BA

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O setor de gás natural no mundo

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O setor de gás natural e seu novo marco legal

Consultoria Legislativa - Área XII -Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Breve panorama do gás natural no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Dados estatísticos : eleições federal, estadual e municipal, realizadas no Brasil a partir de 1945

Focaliza os resultados das eleições Federais, Estaduais e Municipais realizadas no Brasil a partir de 2 de dezembro de 1945 e, bem assim, o número do eleitorado brasileiro, nas diversas Unidades da Federação, por Município (sede), até dezembro de 1949. O fato de se haverem esgotado os números do órgão oficial em que foram divulgados os dados referentes aos citados pleitos, justifica, plenamente, a impressão desta coletânea em que foram introduzidas algtimas correções, a fim de sanar ligeiros enganos ocorridos nas publicações anteriores.

Coro celeste a quatro vozes : vida musica em solfa metrica, da esclarecida, augustiniana, beata Rita : advogada poderosa dos impossiveis com hum ramilhete de seus milagres, colhido na floresta das suas virtudes, com hum encomio mais a mesma Santa, e um periodo Latino a sua morte, com que a devoção obsequiosa do author coroa o livro : offerecido ao senhor Sylvestre Peyxoto da Silva / author Luís Botelho Froes de Figueyredo, philosopho, canonista, natural de Villa de Santarem

Luis Botelho Fróis de Figueiredo nasceu em Santarém, em 1675, e morreu em Alicante, Espanha, em 1720. Estudou direito canônico e filosofia na Universidade de Coimbra.

Varios prodigios de amor, en onze novelas : exemplares, nuevas : nunca vistas, ni impressas : las cinco escritas sin una de las cinco letras vocales, y las otras de gusto, y apacible entretenimiento / compuestas por diferentes autores, los mejores ingenios de Espana : recogidas por Isidro de Robles, natural de esta coronada Villa de Madrid : dedicadas al glorioso San Geronimo, Padre y protector de los mercadores de libros desta Corte : con licencia

Isidro de Robles reuniu e publicou em espanhol uma coletânea de onze novelas de vários autores, afirmando serem elas inéditas. Sabe-se, contudo, que as cinco primeiras, de autoria de Alfonso de Alcaláy Henares, escritor e poeta português (Lisboa, 1599 – Alcalá, 1682) já haviam sido publicadas sob o título “Vários effetos de amor en cinco novellas exemplares...”. cuja edição princeps, considerada raríssima, foi publicada em Lisboa, no ano de 1641. As cinco novelas chamaram a atenção e agradaram ao publico, que valorizou O esforço literário e a genialidade do autor por tê-las escrito omitindo uma determinada vogal. Assim, na primeira novela todas as palavras Foram escritas sem a letra a, na segunda sem a letra e, etc.

Primera y segunda parte de Guzman de Alfarache por Mateo Aleman, criado del Rey Nuestro Senor, natural, y vezino de Sevilha : dedicada ao muy noble cavallero, Don Florencio Alonso Carrafa, Calderon, Trexo, Paniagua : con licencia

Gvzman de Alfarache é um dos mais extensos e Importantes romances picarescos de que se tem noticia. Foi publicado, inicialmente, em duas partes: a primeira, em Madri, em 1599, intitulada ‘Primera parte de la vida dei P. Ícaro Gvzman de Alfarache’, a segunda, em Barcelona, em 1605, com o titulo ‘Segvnda parte de la vida de Gvzman de Alfarache, atalaya de la vida humana, por Mateo Aleman, su verdadero autor’. Consta que, em 1602, por ter sido publicada uma segunda parte apócrifa escrita pelo advogado valenciano Juan José Marti, Alemán acrescentou ao título a informação ‘su verdadeiro autor’. O romance é a autobiografia de um velhaco que depois de aventuras de todo gênero, conta com detalhes, a sua vida em tom cético e pessimista, com o estoicismo espanhol e características típicas do Barroco. Em seis anos o romance teve vinte e três edições e foi traduzido para o francês, o inglês e o italiano. Alemán utilizou pela primeira vez o termo pícaro para simbolizar a humanidade propensão crime