318 resultados para Maternidade Brasil
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Na etapa das Comisses os trabalhadores conseguiram aprovar a reduo da jornada de 48 horas semanais para 40 horas. Outro projeto prev jornada de 8 horas dirias. Estabeleceu-se um novo meio termo: a jornada de 44 horas semanais. O povo opina sobre a licena maternidade de 120 dias. O aumento da licena gestante de 90 para 120 dias foi uma das lutas das mulheres na Constituinte. Na votao final da Comisso de Sistematizao, a licena de 120 dias voltou a ser aprovada. A questo ser definida em Plenrio e os constituintes que defendem a licena acham que ela um direito fundamental.
Resumo:
A bancada feminina na Constituinte. No foi preciso muito tempo para que as mulheres constituintes mostrassem que no exerciam papeis unicamente decorativos. Tambm no demorou para todas percebessem que havia um programa comum, que estava acima das diferenas partidrias. A unidade que a constituinte Moema So Thiago destaca foi o fator responsvel algumas importantes conquistas sociais alcanadas pelas mulheres na Constituinte: os 120 dias para a gestante, o amparo me solteira e a igualdade de salrios para homens e mulheres. Nesta luta a mulher do campo no ficou esquecida,uma proposta que d direito mulher do campo propriedade, de tal maneira que ela tenha direito aos benefcios da reforma agrria foi apresentada. H uma proposta de reduo da idade da aposentadoria da trabalhadora do campo e a empregada domstica tambm tem seus direitos defendidos. Hoje, Dia Internacional da Mulher, as constituintes comemoram a data mostrando que, politicamente, as mulheres so iguais aos homens e lutam lado a lado por um Brasil melhor.
Resumo:
Entre as emendas apresentadas ao projeto de Constituio vrias so dedicadas ao captulo da famlia e do menor. Concesso de licena de 8 dias ao pai, aps o nascimento do filho. Outro projeto o que concede 120 dias de licena de maternidade. A questo do aborto tambm volta a ser colocada. Emenda garante a defesa da vida desde a concepo. Deputados defendem a criminalizao do aborto na Constituio e uma campanha de esclarecimentos populao, no sentido de reduzir a prtica de aborto. A facilitao do processo de separao conjugal e a proteo famlia vtima de crimes brbaros so outras propostas. At quarta feira, todas as emendas apresentadas ao projeto de Constituio sero publicadas.
Resumo:
Anlise comparativa dos web sites dos rgos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
Resumo:
Anais da Audincia Pblica realizada na Cmara dos Deputados pela Comisso de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
Resumo:
Apresenta os debates ocorridos nas diversas audincias pblicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercusses na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsdios aos parlamentares a fim de tomarem as decises necessrias para enfrentar as demandas atuais e seus possveis desdobramentos.
Resumo:
Apresenta, com detalhes, aspectos histricos do constitucionalismo contemporneo brasileiro. Partindo do perodo ps-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanas constitucionais, apresentado um desenho dos principais instrumentos jurdicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia poltica e jurdica. A anlise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
Resumo:
Contm a memria, regulamento interno, resolues e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos pases membros e associados do MERCOSUL.
Resumo:
Catlogo da exposio "Construtores do Brasil", realizada em setembro de 2012 na Cmara dos Deputados. Traz biografias e imagens de personagens da histria do Brasil, selecionados entre aqueles que se destacaram na formao e consolidao do Estado brasileiro. A mostra, reedio de outra j realizada em 2009, ganhou novas ilustraes, em diferentes estilos e tcnicas, especialmente encomendadas a artistas plsticos renomados.
Resumo:
Textos organizados pela Comisso de Integrao Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaznia (CINDRA) como sugestes de fomento para o desenvolvimento das regies brasileiras.
Resumo:
Seminrio realizado pela Comisso de Turismo e Desporto para debater sobre eventos esportivos que o Brasil sediar nos prximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016.
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Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judicirio imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.
Resumo:
Analisa a produo legislativa no contexto do presidencialismo de coalizo, modelo de governana brasileiro. A relao entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposies que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominncia da atuao do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interaes estratgicas marcadas pela cooperao e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestes para o aperfeioamento do sistema de produo das leis no pas.
Resumo:
Apresenta resenha dos dois volumes da publicao - Relaes Internacionais do Brasil - que analisa diversos tpicos da poltica externa brasileira desde o incio da dcada de 1990.
Resumo:
Sintetiza os fatos que levaram a adoo da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a proteo climtica e com a reduo da emisso de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energtica "limpa" (lcool e biodiesel); combate ao desperdcio de energia eltrica; programa de reduo de emisses veiculares; reduo de incndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
