Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 396]


Autoria(s): Radiobrás
Data(s)

10/09/2015

10/09/2015

18/01/1988

Resumo

Entre as emendas apresentadas ao projeto de Constituição várias são dedicadas ao capítulo da família e do menor. Concessão de licença de 8 dias ao pai, após o nascimento do filho. Outro projeto é o que concede 120 dias de licença de maternidade. A questão do aborto também volta a ser colocada. Emenda garante a defesa da vida desde a concepção. Deputados defendem a criminalização do aborto na Constituição e uma campanha de esclarecimentos á população, no sentido de reduzir a prática de aborto. A facilitação do processo de separação conjugal e a proteção à família vítima de crimes bárbaros são outras propostas. Até quarta feira, todas as emendas apresentadas ao projeto de Constituição serão publicadas.

Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.

Subtítulo fornecido pelo catalogador.

Depoimentos : Bernardo Cabral; José Fogaça; Miro Teixeira, José Lourenço; Ronaldo Cézar Coelho; José Maria Eymael; Mario Lima; Helio Costa.

Formato

min.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/24664

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Radiobrás

Palavras-Chave #Constituição, história, Brasil, 1987-1988 #Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) #Aborto, regulamentação, Brasil #Aborto, criminalização, Brasil #Proteção à maternidade, Brasil #Família, proteção, Brasil.
Tipo

video