321 resultados para Jovens Brasil
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Apresenta uma anlise comparativa dos programas de estmulo criao de postos de trabalhos para os jovens. No mbito federal, foi analisado o Programa Nacional de Estmulo ao Primeiro Emprego PNPE, implantado em 2003. Confrontando com o federal, foram analisados os programas estaduais do Rio Grande do Sul, So Paulo e Bahia. A partir da anlise, pde-se constatar que os programas de estmulo ao primeiro emprego para jovens apresentam aspectos restritivos em relao ao universo de jovens atendido. A maior parte deles visa beneficiar apenas o jovem menos favorecido, o que no recomendado pela literatura especializada, uma vez que o problema do desemprego juvenil atinge aos jovens sem discriminao de classe social. Outro aspecto verificado que a maior parte dos programas prefere visar insero do jovem no mercado de trabalho por meio de subsdios s empresas contratantes, no se preocupando com polticas efetivas de qualificao para o jovem. Foi constatado tambm que o programa do Estado da Bahia o mais abrangente no que diz respeito ao pblico-alvo: no h critrios severos para a qualificao dos jovens interessados, ao contrrio do programa paulista, onde houve uma excessiva focalizao do pblico-alvo. Ao final do trabalho, foram formuladas algumas consideraes aos gestores e formuladores de programas de estmulo ao primeiro emprego, conforme sugeridas pela literatura especializada.
Resumo:
Trata do estabelecimento de idade mnima para imputabilidade penal no Brasil, desde o Cdigo Criminal do Imprio, de 1830, e o primeiro Cdigo dos Menores, em 1927, at a fixao dos dezoito anos no art. 228 da Constituio da Repblica, em 1988. Demonstra a importncia da anlise comparada sobre Idade Mnima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos pases. Chega-se concluso de que o parmetro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos est em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em matria de justia juvenil, e est equilibrado em relao aos ndices aplicados no contexto interamericano e mundial.
Resumo:
Descreve a trajetria dos jovens no mercado de trabalho brasileiro, comparando-a, sempre que possvel, com a situao internacional.
Resumo:
Com base em trs diferentes experincias prticas de educao poltica realizadas em escolas de So Paulo, o texto tem como objetivo compreender a viso dos jovens sobre esse tema. Estamos preparando nossa juventude para o exerccio da democracia? Existe, por parte deles, interesse por essa temtica? O texto mostra que as respostas variam de acordo com o grau de maturidade do pblico alvo, ou seja, existe uma possibilidade maior de o processo de politizao nas escolas ser mais bem sucedido nas sries mais avanadas do Ensino Mdio.
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Consultoria Legislativa - rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia.
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Avalia a educao bsica brasileira quanto qualidade do ensino. So usados para avaliar um ou mais nveis da educao bsica brasileira: o SAEB (Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica), o IDEB (ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica), o ENEM (Exame Nacional do Ensino Mdio, logo, restrito ao ensino mdio), o ENCCEJA (Exame Nacional de Certificacao de Competncias de Jovens e Adultos), a Prova ABC (Prova Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetizao) e o PISA (Programme for International Student Assessment - Programa Internacional de Avaliao de Estudantes), que um exame internacional.
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Anlise comparativa dos web sites dos rgos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
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Anais da Audincia Pblica realizada na Cmara dos Deputados pela Comisso de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
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Apresenta os debates ocorridos nas diversas audincias pblicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercusses na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsdios aos parlamentares a fim de tomarem as decises necessrias para enfrentar as demandas atuais e seus possveis desdobramentos.
Resumo:
Apresenta, com detalhes, aspectos histricos do constitucionalismo contemporneo brasileiro. Partindo do perodo ps-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanas constitucionais, apresentado um desenho dos principais instrumentos jurdicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia poltica e jurdica. A anlise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
Resumo:
Contm a memria, regulamento interno, resolues e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos pases membros e associados do MERCOSUL.
Resumo:
Catlogo da exposio "Construtores do Brasil", realizada em setembro de 2012 na Cmara dos Deputados. Traz biografias e imagens de personagens da histria do Brasil, selecionados entre aqueles que se destacaram na formao e consolidao do Estado brasileiro. A mostra, reedio de outra j realizada em 2009, ganhou novas ilustraes, em diferentes estilos e tcnicas, especialmente encomendadas a artistas plsticos renomados.
Resumo:
Textos organizados pela Comisso de Integrao Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaznia (CINDRA) como sugestes de fomento para o desenvolvimento das regies brasileiras.
