16 resultados para Fluoreto de sódio, administração

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Desde 1995, o Brasil apresenta uma nova onda de profissionalizao do servio pblico. No campo do Legislativo, esse movimento levou criao de escolas do legislativo e preocupao com a adoo de modernas tcnicas de gesto pblica. H que se indagar, entretanto, qual o perfil desejado para o profissional do Legislativo. O curso de graduao tecnolgica em Administração Legislativa, oferecido pela Unisul como uma oportunidade de formao especfica dos servidores do Legislativo, traz uma definio desse profissional que analisada criticamente neste estudo.

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Consultoria Legislativa - rea VIII - rea de Direito Administrativo e de Administração Pblica.

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Consultoria Legislativa - rea VIII - Direito Administrativo e de Administração Pblica

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Consultoria Legislativa - rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econmico e Defesa do Consumidor.

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Consultoria Legislativa - rea II - Direito Penal Econmico. Direito Administrativo Sancionador.

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Notcia sobre palestra proferida pelo empresrio Jorge Gerdau, em 15 de setembro de 2011, na Cmara dos Deputados.

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Identifica e analisa as alteraes na forma de execuo das atribuies do Servio de Administração do CEDI com o advento da tecnologia de informao. No obstante, teve a inteno de solucionar a seguinte questo: como esto sendo executadas as atribuies designadas ao Serad do CEDI a partir dessas mudanas? Por meio do mtodo de abordagem emprico-analtica e de Estudo de Caso, concluiu-se que o Servio de Administração do Centro de Documentao e Informao da Cmara dos Deputados apresenta avanos no que tange ao aspecto de inovao tecnolgica, principalmente sob o ponto de vista do aperfeioamento dos processos de trabalho. A pesquisa constatou alteraes na forma de execuo de diversas atribuies determinadas pela Resoluo n 20 de 1971, a qual versa sobre as competncias dos Chefes dos Servios de Administração da Cmara dos Deputados. Isso demonstra que as inovaes, tanto tecnolgicas quanto administrativas, contribuem para a mudana do cenrio e que o Serad est alinhado a este processo de mudana.

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Versa sobre a terceirizao no setor pblico. Na seo inicial fornece-se uma viso panormica de contratao dessa natureza nas organizaes tanto do setor privado, quanto do setor pblico. A seguir apresenta-se tpico sobre o arcabouo jurdico da terceirizao na esfera pblica. Na ltima seo relatam-se os conflitos existentes no tratamento desse instituto nas esferas conceitual-legal, oramentria e de mrito. Nesse captulo so abordados temas como, por exemplo: (a) o que passvel de terceirizao fornecimento de mo-de-obra ou prestao de servios? Atividades-meio ou atividades-fim?; (b) utilizao da contratao de mo-de-obra como forma de burlar as regras constitucionais do concurso pblico e o limite de pessoal; (c) abrangncia da expresso terceirizao de mo-de-obra que se refere substituio de servidores e empregados pblicos, contida no art. 18, 1, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000), com nfase na forma de escriturao e contabilizao dos gastos com contratos de servios de terceiros. Por fim, procede-se a uma anlise de mrito sobre as vantagens e desvantagens da terceirizao na Administração Pblica.

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Apresenta os modelos de administração pblica patrimonial, burocrtico, gerencial e societal, bem como os impactos sociais da adoo de cada um desses modelos. Tambm so apresentadas as vrias reformas pelas quais passou a administração pblica brasileira. Utilizando-se de uma abordagem descritivo-comparada, o estudo leva concluso que as sociedades possuem prioridades diferentes ao longo do tempo e os Estados precisam se reestruturar para atender adequadamente s necessidades que se apresentam a cada momento.

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Apresenta um panorama da atual situao do Brasil no que se refere transparncia na administração pblica e avaliao das polticas pblicas, especialmente no que tange participao e responsabilidade do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da Unio (TCU) nesse processo.