O legislativo vai à escola : as instituições políticas e o poder legislativo no âmbito da educação regular

Discute a participação política de jovens e a sua relação com a educação formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na política institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educação e pelas inovações produzidas nos legislativos do país para a inclusão, no contexto da educação escolar, da temática das instituições políticas e do Poder Legislativo.

Impacto do reajuste no Programa Bolsa Família sobre o orçamento da União

Contém tabelas sobre o Histórico dos Reajustes de Valores do Bolsa Família. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura : análise da atividade legislativa de acordo com as vertentes distributivista e informacional

Analisa a atividade legislativa da Comissão de Seguridade Social e Família durante a 52ª Legislatura (2003-2006) e sua relação com as perspectivas informacional e distributivista da teoria do Novo Institucionalismo.

Evolução física e financeira do Benefício de Prestação Continuada e do Programa Bolsa Família

Analisa em que medida os programas Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família (PBF) têm potencial para contribuir na melhoria do bem-estar de parte da população que se encontra exposta às vulnerabilidades sociais. Verifica o aumento da participação desses programas de transferência de renda no conjunto dos gastos sociais.

Exame analytico-critico da solução da questão : o Rei, e a família Real de Bragança devem, nas circumstancias presentes, voltar a Portugal, ou ficar no Brasil? : publicada na Côrte do Rio de Janeiro por hum anonymo em idioma francez nos ultimos dias do anno proximo passado

O folheto aqui contestado como tendo sido publicado ‘nos últimos dias do anno próximo passado’ é o ‘Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Brésil? Rio, À l’Impremerie Royale, 1820, in 4º, 17 p.’, mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item há referencias a esse ‘Exame Analytico-critico” publicado na Bahia. Autoria atribuída a João Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije à Nação Portugueza...", cuja referência se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221

Programa Bolsa Família : condicionalidades, focalização e valor do benefício

O Programa Bolsa Família foi criado com a finalidade de possibilitar a melhoria das condições socioeconômicas das famílias, tendo apresentado nos últimos anos uma evolução significativa, tanto nos dispêndios quanto no número de pessoas atendidas, fato que demonstrou sua priorização como política de governo. O programa, contudo, tem sido alvo de diversas críticas que demandam uma investigação mais aprofundada. Este trabalho teve por objetivo analisar alguns aspectos presentes no Bolsa Família a fim de compreender como esses aspectos estão sendo operacionalizados para o alcance do objetivo do programa, que é a melhoria das condições socioeconômicas das famílias. Para isso foram analisados: a) as condicionalidades, seu acompanhamento e possíveis resultados; b) a focalização do programa e; c) a política de reajuste do valor do benefício. As conclusões foram no sentido de que, no que se refere aos aspectos condicionalidades e focalização, a qualidade e a forma de sua operacionalização foram positivas. Deve ser melhor pensada, contudo, a necessidade de exigência das condicionalidades dissociada de maiores investimentos por parte do poder público nas áreas de saúde e educação, como também serem definidos critérios mais objetivos para reajuste do valor do beneficio e das linhas de pobreza.

Escola moral, politica, christãa, e juridica dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudencia na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascivel, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes, que dellas procedem, e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades d´alma, capazes de virtudes, e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, às regras da razão; sahindo a prudencia na primeira palestra, com hum ministro prudente, a justiça na segunda, com hum ministro justiceiro; a fortaleza da terceira, com hum ministro forte; a temperança na quarta, com hum ministro temperado, materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens ecclesiasticas e seculares composta pelo Doutor Diogo Guerreiro Camacho de Aboym, familiar do Santo Ofício

Diogo Guerreiro Camacho da Aboym nasceu em Ourique, no Alentejo, e morreu em 15 de agosto de 1709, aos 48 anos de idade. Formou-se em Direito Civil e exercia o cargo de Desembargador da Casa da Suplicação, por ocasião de sua morte. Aboim publicou várias obras de jurisprudência em latim, com inúmeras reimpressões. A obra Escola moral, politica, christãa, e juridica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes mereceu o seguinte comentário de Demétrio Moderno : "título tão galante, que faz rir os prudentes e ocupar os fanáticos". Foi publicada em 1733, em Lisboa, por Antônio de Sousa da Silva. Teve, ainda, uma segunda edição em 1747, por Domingos Gonçalves, e uma terceira edição em 1759, por Bernardo Antônio de Oliveira, das quais a Biblioteca da Câmara possui um exemplar.

Escola da doutrina christã, em que se ensina o que he obrigado a saber o christam : ordenada por modo de dialogo entre dous estudantes hum filozofo, por nome Marcelino, e outro theologo, por nome Diodoro : com exemplos accomodados às materias que se tratam : composta Pello Padre M. Joam da Fonseca, religiozo da Companhia de Jesu, dedicada á purissima Virgem, Glorioza Rainha dos Anjos, Maria Santissima Senhora Nossa da Victoria

João da Fonseca nasceu em Viana do Além-Tejo, em 1632, e morreu em Lisboa, em 1701. Foi professor de Filosofia na Universidade de Evora e missionário em várias vilas e cidades e mestre do noviciado de Coimbra. Distinguiu-se em seu tempo na Teologia Ascética, como se comprova nas obras que nos deixou, as quais são ainda apreciadas pela correção e propriedade da linguagem. Em ‘Escola da Doutrina Christã’, o autor ensina o verdadeiro caminho da vida, resumindo nesta leitura tudo o que em muitos volumes ensina a teologia especulativa e moral. Todas as matérias de que trata são confirmadas com muito se notáveis exemplos. Trata-se, aqui, da primeira edição, impressa em 1688. Tem-se noticia de uma segunda edição publicada pela Oficina da Universidade, em 1750.

Oralidade e cidadania: alunos da Escola Estadual Maroja Neto, de Belém (PA), ganham voz e voto no projeto câmara mirim

Relato e análise da experiência de estudantes de Belém (PA) no projeto Câmara Mirim, promovido pela Câmara dos Deputados. Mostra a contribuição do projeto na formação política e no desenvolvimento da competência linguística dos discentes, a partir da escrita e da oralidade, usando a língua como prática social e exercício de cidadania, fora do espaço físico da sala de aula. O projeto colocou os alunos em contato com diversos gêneros textuais e com o Parlamento em um contexto real e de interação. Os estudos foram baseados em bibliografias sobre gêneros de texto e nas orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa (PCN).

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012‐6

Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012‐6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.

Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em março de 2016

Apresenta os temas de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em 15 de março de 2016. Trata-se de um estudo exploratório, para demonstrar a viabilidade da utilização de dados sobre tramitação de proposições em comissão permanente, a fim de que se tenha uma visão geral da agenda que está colocada para a comissão no início dos trabalhos do ano, de modo a facilitar a organização de suas atividades.