Educação física e esporte escolar : da formação à competição

Seminário de Educação Física e Esporte promovido pela Comissão de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a importância da educação física no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua relação com a implementação da educação física no sistema no ensino infantil; as experiências exitosas em educação através do esporte; programas de inspiração internacional; a organização dos jogos e competições escolares como fator de democratização da prática esportiva e a relação dos jogos escolares com a prática da educação física e a seleção de atletas de alto rendimento.

Politização nas escolas : o quanto os jovens compreendem essa demanda

Com base em três diferentes experiências práticas de educação política realizadas em escolas de São Paulo, o texto tem como objetivo compreender a visão dos jovens sobre esse tema. Estamos preparando nossa juventude para o exercício da democracia? Existe, por parte deles, interesse por essa temática? O texto mostra que as respostas variam de acordo com o grau de maturidade do público alvo, ou seja, existe uma possibilidade maior de o processo de politização nas escolas ser mais bem sucedido nas séries mais avançadas do Ensino Médio.

Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

Ausência de política pública de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilização de a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e social.

Orçamentos participativos e instituições participativas : aspectos para a avaliação de experiências e casos

Discute as perspectivas avaliativas a partir das quais é possível e conveniente avaliar os Orçamentos Participativos (OPs) e as instituições participativas (IPs) que vêm sendo experimentados no Brasil desde as duas últimas décadas do século passado.

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Experiências de referendos populares no Brasil e em outros países

Examina as experiências de referendos populares no Brasil e em outros países, especificamente na França, na Suiça, na Espanha, em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina.

Empreendedorismo - jovens - experiências internacional e brasileira : impactos sobre o emprego

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Financiamento estudantil no ensino superior

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior

Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

Política de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil : ausência de política pública

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou na baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e sociais.

A educação para a cidadania fiscal : ações do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF no ensino fundamental e médio

Objetiva identificar os fatores que dificultam o avanço das propostas de educação para a cidadania fiscal apresentadas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal(PNEF) para o ensino fundamental e médio e as possíveis razões que explicam esses dificultadores.

Educação na Assembleia Nacional Constituinte : debates da Subcomissão de Educação e Cultura, sobre ensino médio de 1987 a 1988

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.