Economia nacional e nacionalismo economico : 1ª serie : estudos sobre a situação economica do Brasil, o commercio dos seus productos no exterior e especialmente sobre o commercio do café paulista no oriente

Impresso em papel cuchê, ilustrado com vinhetas e letras capitulares ornamentadas.

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988

Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

Seleção de informações em bibliotecas legislativas: o caso da Câmara dos Deputados - Brasil

Avalia os critérios de seleção de documentos da Política de Desenvolvimento de Coleções da Coordenação de Biblioteca da Câmara dos Deputados, comparando-a com as políticas desenvolvidas pelas bibliotecas do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Congresso Nacional do Chile, do Parlamento da Austrália e do Parlamento do Canadá. Verifica se os conteúdos dos livros adquiridos pela Câmara dos Deputados apresentam algum tipo de relação com os temas abordados na Casa. Sugere aperfeiçoamentos na citada política e aponta a necessidade de maiores estudos sobre os tipos de informação e fontes importantes para a Câmara dos Deputados.

Judicialização da política : estudos de casos

Analisa o fenômeno da judicializacão da política no Brasil, alargado após a Constituição de 1988. A Carta Magna trouxe instrumentos processuais que potencializaram a atuação do Poder Judiciário. O crescimento deste Poder é um ingrediente necessário aos checks and balances. Aborda o aspecto teórico, a doutrina da matéria interna corporis, quanto ao momento histórico, o caso José Dirceu e a CPI dos Bingos. A judicialização da política, em curso nos países de democracias maduras, está cada vez mais presente na moderna sociedade brasileira.

Ativismo judicial no Brasil : o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação política

Questão de grande relevância, nos dias atuais, no âmbito da Ciência Política, diz respeito às decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendência tem sido a de levar as questões políticas para serem debatidas no âmbito judicial, de forma que assuntos políticos passam a ser exteriorizados como jurídicos. Em todos esses temas, devemos ter em conta que o balizamento tanto da atividade política como da atuação jurídica é a Constituição. Todavia, o que se tem observado é que Supremo passou a adotar uma nova postura interpretativa, de modo a permitir que, por via hermenêutica, torne-se possível corrigir a lei, modificá-la ou mesmo criar direito novo onde a lei nada especifica, além de permitir a criação de normas de caráter constitucional por decisão judicial. Três casos importantes ilustram bem esse cenário: a verticalização das coligações, a instalação obrigatória de comissões parlamentares de inquérito e a perda de mandato decorrente da troca de partido. Por serem temas de cunho eminentemente político, as decisões judiciais proferidas nessas matérias enquadram-se bem no campo do ativismo judicial, daí por que foram escolhidos como estudos de caso. O objetivo da tese é identificar as causas dessa nova postura do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que ela rompe com o entendimento adotado na jurisprudência anterior, em que essas mesmas matérias eram consideradas estritamente políticas e, portanto, fora da competência decisória da Corte.

Dados estatísticos : eleições federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950

Apresenta dados estatístico referentes às eleições federais e estaduais de 3 de outubro de 1950, com base nos estudos estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral.

Região occidental de Matto Grosso : viagem e estudos sobre o Valle do Baixo Guaporé : da cidade de Matto Grosso ao Forte de Principe da Beira pelo Dr. Manoel Esperidião da Costa Marques, 1906. A seguir : Projectos de vias de communicação : exploração do Alto Guaporé e dos rios Jaurú, Aguapehy e Alegre : do mesmo autor, 1899

Apontamentos, notas e narrativas sobre o vale do Baixo Guaporé, com detalhes sobre riqueza, civilização, indústria, comércio, população, comunidades indígenas, usos e costumes.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

Estudos de litteratura contemporanea : paginas de critica

É uma coletânea do autor, com estudos, inclusive, do seu tempo de estudante. Aborda a cultura literária do País, analisando figuras como: João Ribeiro, Melo Moraes Filho, Barbosa Rodrigues, Araripe Júnior, Machado de Assis, Luís Delfino, Tobias Barreto e Émile Zola.

Segunda viagem ao interior do Brasil : Espirito Santo

As Voyages... são estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regiões percorridas; servem de subsídio ao estudo das condições de vida no Brasil no século passado. "Fonte primordial de informações sobre os prédios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Poucas obras no gênero atingem o valor de Saint-Hilarire. São clássicas e indispensáveis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independência" segundo Borba de Moraes.

Memorias historicas do Rio de Janeiro e das provincias annexas à jurisdicção do Vice-Rei do Estado do Brasil, dedicadas a El-Rei Nosso Senhor D. João VI

Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliographico portuguez. Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1858-1923.v. 5, p. 139.