Judicialização da política : estudos de casos


Autoria(s): Ribeiro, Patrícia Carvalho
Contribuinte(s)

Nunes Júnior, Amandino Teixeira

Data(s)

14/04/2011

09/12/2013

14/04/2011

09/12/2013

2008

Resumo

Analisa o fenômeno da judicializacão da política no Brasil, alargado após a Constituição de 1988. A Carta Magna trouxe instrumentos processuais que potencializaram a atuação do Poder Judiciário. O crescimento deste Poder é um ingrediente necessário aos checks and balances. Aborda o aspecto teórico, a doutrina da matéria interna corporis, quanto ao momento histórico, o caso José Dirceu e a CPI dos Bingos. A judicialização da política, em curso nos países de democracias maduras, está cada vez mais presente na moderna sociedade brasileira.

Monografia (especialização) -- Curso em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2008.

Formato

68 f.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/5828

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Poder legislativo, competência, Brasil #Poder judiciário, competência, Brasil #Procedimento, Brasil #Direito e política, Brasil #Separação de poderes, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese