Da necessidade de viabilidade da adoção do padrão dados abertos ligados pelo Congresso Nacional : um estudo no contexto do orçamento público

Analisa a necessidade e a viabilidade da adoção do padrão Dados Abertos Ligados pelo Congresso Nacional no que concerne à informação sobre o Orçamento Federal. Traz revisão dos fundamentos teóricos da Web Semântica e pesquisa acerca das principais tecnologias da Web Semântica, especialmente aquelas associadas ao padrão Dados Abertos e Ligados. Foi elaborado e aplicado um estudo de casos múltiplos, no qual se avaliou os sistemas de informação orçamentários do Congresso Nacional que possuem interface Web: o Siga Brasil (Senado) e o Fiscalize (Câmara dos Deputados).

Viabilidade técnica de proposta de emenda à Constituição que submeta a criação de áreas naturais protegidas à aprovação do Congresso Nacional

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A viabilidade de uma nova refinaria de petróleo no Brasil, especialmente no norte fluminense

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Estudo Municipal, Direito Administrativo.

Orçamento impositivo : viabilidade, conveniência e oportunidade

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Viabilidade de projeto de lei para excluir, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, as integrantes do setor de limpeza, asseio, conservação e segurança

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor

Inclusão das taxas cartorárias nos financiamentos imobiliários para o segmento de baixa renda : viabilidade e utilidade

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

Estudo sobre algumas técnicas de geoengenharia para reduzir o aquecimento global

Analisa a viabilidade de sugestão para obrigar as grandes indústrias e fábricas em geral a pintarem os telhados das áreas construídas, na cor branca. Essa medida, segundo o autor da sugestão, ajudaria a reduzir o aquecimento global.

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.

Analisa a viabilidade, do ponto de vista da constitucionalidade e juridicidade, da promulgação de leis que objetivam atribuir títulos de “capital nacional” a determinadas localidades, tais como “capital nacional da uva, ou “capital nacional da vela”, ou ainda “capital nacional do forró”. A matéria tem relevância devido à quantidade significativa de proposições que com esse objetivo tramitam na Casa.

O sistema eleitoral alemão após a reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil

Apresenta as linhas gerais do sistema eleitoral alemão, incluídas as recentes alterações de 2013, e avalia a possibilidade de sua adoção no Brasil, no contexto de uma Reforma Política.

Viabilidade do Financiamento do PNE : (meta 20) : (abordagem preliminar)

Este estudo como objetivo chamar a atenção para as dificuldades que a União, os Estados e os Municípios terão para cumprir a Meta 11 20 do PNE, qual seja: a destinação de montante de recursos públicos equivalente a 10% do PIB até 2024.

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.