A história que fizemos : depoimentos de servidores nos 10 anos do Ecocâmara

Apresenta depoimentos de servidores que ajudaram a implantar a gestão ambiental da Câmara dos Deputados.

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

História ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina/BA

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Representação, participação política e controle social : instituições, atores e história

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política História, Relações Internacionais.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 118]

Prefeitos e governadores reivindicam na nova Constituição uma reforma tributária ampla, que redistribua a renda nacional. Paulo Silas, Presidente da União dos Vereadores do Brasil, explica as propostas dos vereadores. Jorge Khoury, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, defende a garantia de um terço da renda tributária nacional para os municípios e espera que as reivindicações serão aceitas. Raul Belém (PMDB-MG) opina que da forma como está sendo tratado o município, ele não terá autonomia para legislar com a amplitude que precisa para ter os recursos de que necessita. A implantação gradual da reforma tributária em três anos e a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS) desagradam os municipalistas. Gerson Camata (PMDB-ES) explica que o ISS extinto, tomado das prefeituras, será transformado em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICM) em benefício da administração estadual, sendo que 25% do total arrecadado será redistribuído entre os municípios. Ele defende 50 % deste tributo para os municípios, de acordo com emenda que apresentou, mas foi vencida. Leur Lomanto (PFL-BA) defende a implantação de uma reforma tributária logo após a promulgação da Constituição. Virgildásio de Senna (PMDB-BA) diz que o projeto da nova Carta atenderá Estados e Municípios, desde que não prejudique a União. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber o que será feito pelo esporte no Brasil . Márcio Braga (PMDB-RJ) responde que é necessário aguardar os resultados do trabalho da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), mas que na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes foram aprovadas várias medidas que beneficiam o esporte brasileiro.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 011]

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimarães (PSDB-SP) preside a cerimônia em homenagem ao segundo aniversário de morte de Tancredo Neves. Imagem de Risoleta Neves, esposa de Tancredo Neves, em plenário. O Deputado Pimenta da Veiga (PMDB-MG) discursa em nome do PMDB. O Deputado Aécio Neves (PMDB-MG) agradece a homenagem póstuma ao avô. As três Subcomissões da Educação, Cultura e Esportes; da Ciência e da Comunicação; da Família, do Menor e do Idoso que fazem parte da Comissão da Família, Educação e Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e da Comunicação reuniram-se para tratar de questões como o livro didático, a destinação de verbas governamentais para o ensino público e privado e da educação pré-escolar. O Senador João Calmon (PMDB-ES) acredita numa projeção da educação. A Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso recebeu Comba Marques Porto, representante do Conselho dos Direitos da Mulher, que relatou sobre a natureza da sociedade conjugal. A Deputada Rita Camata (PMDB-ES), em entrevista, aborda também a questão da sociedade conjugal. O Ministro Chefe da Casa Civil, Marco Maciel, esteve presente na Subcomissão do Poder Executivo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 040]

Na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) João Calmon (PMDB-ES), relator da Subcomissão, explica sugestões para a educação no país que incluem a do ensino gratuito para todos, exceto no caso do ensino superior, com a possibilidade de não oferecer gratuidade aos alunos. A Subcomissão da Educação, Cultura e Esporte recebe Celso Furtado, Ministro da Cultura, que defende o fortalecimento da cultura nacional por meio do ensino. A Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança discute o anteprojeto de Ricardo Fiuza (PFL-PE) que mantém os militares responsáveis pela ordem interna do país, desde que estejam submetidos à vontade do poder civil e que o serviço militar é obrigatório, salvo em casos de restrição religiosa. Na Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, João Hermann (PMDB-SP), o relator, explica a relação das empresas multinacionais, a tutela dos recursos naturais e o direitos dos falantes da língua portuguesa de se tornarem cidadãos brasileiros após um ano. Na Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, apresentado o anteprojeto de Francisco Rossi (PTB-SP), o relator sugere a livre formação de partidos e o voto distrital. Na Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, José Luiz Maia (PDS-PI), o relator, propõe maior fiscalização dos gastos públicos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 059]

Cristina Tavares (PMDB-PE), relatora da Subcomissão da Ciência e da Comunicação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), adia o parecer final. No primeiro relatório foi pedida a reserva de mercado para a tecnologia brasileira e criação de um Conselho Nacional de Comunicação. No anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes foi feita a proposta de aumentar o percentual de verbas para a educação de 13% para 18%. Lourenberg Rocha (PMDB-MT) acredita que este é um passo para reerguer o país. A Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira analisa as propostas de gastos públicos, redistribuição de renda e controle de emissão de moedas. José Luiz Maia (PDS/PI) diz que o controle de gastos públicos deve passar por uma fiscalização rigorosa. A Subcomissão dos Municípios e Regiões cria o Conselho de Ouvidores do Município, formado por moradores, com o objetivo de fiscalizar os atos do prefeito, gastos do município e as prestação de serviços. Aloysio Chaves (PFL-BA) diz que a medida fortalece o município. Maurício Fruet (PMDB-PR) diz que a proposta ainda é tímida. A Subcomissão dos Direitos Políticos analisa o direito do eleitor, que é a fiscalização dos deputados e senadores e o direito dos eleitores revogarem os mandatos. Populares falam a respeito. Raimundo Rezende (PMDB-PR) concorda com a proposta. Francisco Diógenes (PDS-AC) acha que se o povo não concordar com as ações do parlamentar o mandato não será renovado. Lysâneas Maciel (PDT-RJ) acredita que o povo deve intervir antes do fim do mandato.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 084D]

José Richa (PMDB-PR), Relator da Comissão da Organização do Estado da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), não considera necessária a criação de novos estados. O Deputado Prisco Viana (PMDB-BA), relator da Comissão da Organização Eleitoral, Partidos e Garantia das Instituições, defendeu, em seu substitutivo, a criação do estado de defesa em substituição ao estado de sítio e o direito a voto apenas aos 18 anos. Na Comissão da Ordem Econômica, a maior preocupação do Relator Severo Gomes (PMDB-SP) é a definição de Empresa Nacional. Ele explicou outros pontos do seu substitutivo como o papel do Estado na economia, a propriedade da União sobre as riquezas do subsolo, usucapião de três anos na cidade, princípios gerais em relação as áreas metropolitanas, o modo de ordenar a imissão imediata do Incra na posse da terra para agilizar a reforma agrária. José Serra (PMDB-SP), relator da Comissão do Sistema Tributário, afirma que o seu substitutivo é avançado e contempla vários problemas de uma forma moderna. Almir Gabriel (PMDB-PA), relator da Comissão da Ordem Social, teve como principal preocupação garantir justiça para os trabalhadores com os seguintes itens: estabilidade no emprego, participação no lucro das empresas e regime de quarenta horas de trabalho semanais. Artur da Távola (PMDB-RJ), relator da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, afirma que o trabalho de sua Comissão deve voltar-se para o futuro, não somente para o presente e, em seu substitutivo, deixou claro os seguintes pontos : obrigatoriedade do ensino de 1º grau, verbas públicas para as escolas públicas, liberdade de expressão em todos os meios sem censura, e garantia de reserva de mercado para a tecnologia nacional. Na Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo o Deputado Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE) definiu o prazo de mandato do Presidente da República José Sarney em quatro anos, por ser um mandato de transição, e de cinco para os presidentes seguintes.

História do movimento político, que no anno de 1842 teve lugar na provincia de Minas Geraes

José Antonio Marinho nasceu em Minas Gerais, em 1803, e morreu no Rio de Janeiro, em 1853. Em 1823, de passagem pela Bahia, envolveu-se nas lutas políticas daquele ano. Seguiu depois para Pernambuco, onde tomou parte, em 1824, na Confederação do Equador. Entrou para o Seminário de Olinda, mas denúncias de sua participação nos acontecimentos de 1824 impediram sua ordenação. Voltou, então, para Minas Gerais e conseguiu concluir sua formação sacerdotal. Ordenado em 1829, voltou às lides políticas, tornando-se advogado, jornalista e deputado provincial. Em 1836m elegeu-se deputado-geral por Minas Gerais, em 1842, tomou parte na Revolução Liberal, da qual foi primeiro historiador. Apesar de ter participado dos acontecimentos que historiou, tendo sido, por isso, acusado de parcial, o autor primou “pela verdade da exposição dos fatos”, como disse o Barão Homem de Melo. Com a autoridade de historiador da Revolução Liberal de 1842, Aluísio de Almeida afirmou que, sem a Historia do movimento politico, que no anno de 1842 teve lugar na Provincia de Minas Geraes, seria impossível escrever sobre aquele movimento. Obra rara, valorizada por treze litografias, que Aluísio de Almeida considera, com razão, “preciosas” : nove retratos, quatro vistas e uma planta, estas desdobradas. As litografias do primeiro volume se constituem de retratos do autor e de J. Feliciano, J. P. Dias de Carvalho e T. B. Ottoni, vistas da Praça de Barbacena, da Vila de Queluz e do Arraial da Lagoa Santa e planta do Arraial de Santa Luzia e suas imediações; e as do segundo volume de retratos de R. T. d’Aguiar, D.J. C. de Mendonça Franco, J. G. Teixeira de Carvalho, Diogo Antônio Feijó e Manuel Alves Branco e vista de Sabará.

História e costumes

Inclui uma ilustração assinada por Simão de Vasconcellos (José de Anchieta), e outras anônimas: Largo do Passo no tempo do Conde de Resende, Leilão de escravos, O filósofo do Cáes (figura mitológica), retrato de Manuel de araújo Porto Alegre, de Dom Pedro II (criança) e outra com as princesas irmãs, e do Visconde de São Leopoldo