Internet e educação : a compressão espaço-temporal e o civismo

Discute a relação entre a Internet e a educação para o civismo. Parte-se de uma análise do processo de compressão espaço-temporal, que se acirra com o advento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A imaterialidade das relações e o individualismo são consequências de um mesmo processo que afasta os homens do mundo e os vincula a simulacros, e a presença da técnica tende a dar força a esse processo. Dessa forma, a velocidade das trocas simbólicas realizadas através das infovias acaba por exercer diversos impactos nos processos educacionais, destacando-se a falta de cultura política. Trata-se de uma situação difícil de ser modificada, no entanto, ao debater a relação entre a Internet e a educação, o texto também procura apontar caminhos para a constituição de um civismo a partir da presença das TIC no cotidiano.

Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Utilização das forças armadas no policiamento das fronteiras, da costa marítima e do espaço aéreo

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

O pré-sal e o aquecimento global

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Como a Câmara dos Deputados deve ser em 2023? : pesquisa de opinião abriu espaço para a sociedade opinar sobre o aperfeiçoamento da Instituição

Entre os dias 27 de outubro e 18 de novembro de 2011, a Câmara dos Deputados realizou uma pesquisa de opinião com cidadãos, deputados, servidores da instituição e especialistas para subsidiar o planejamento do Novo Ciclo de Gestão Estratégica 2012-2023.

Juventude em revolta : o Pró-Sinase e a realidade do Distrito Federal

Trata do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pró-Sinase) e a realidade no Distrito Federal, assunto relevante para o contexto atual, objetivando analisar a realidade das Unidades Executoras das medidas socioeducativas de internação, internação provisória, e semiliberdade. Pretende verificar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Resolução nº 46 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e das diretrizes do Pró-Sinase, qual o provável distanciamento das condições das Unidades de Atendimento Socioeducativo em relação ao que determinam os instrumentos legais, nos seguintes aspectos: gestão dos programas, parâmetros de gestão pedagógica no atendimento socioeducativo e os parâmetros arquitetônicos para Unidades de Atendimento Socioeducativo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 142 A]

A Executiva do PMDB se reuniu para definir como será conduzida a convenção do partido. Na convenção, o partido tomará posição sobre diversos temas da Constituinte e, para isso, foi feito um questionário que será distribuído a todos os convencionais. O Deputado Mário Covas (PMDB-SP) diz que uma definição sobre os temas ligados ao programa do partido é importante para a futura negociação com os demais partidos. O Senador Affonso Camargo (PMDB-PR) acredita que essa parte da convenção que vai aferir a opinião do partido com relação aos temas da Constituinte deve ajudar muito na busca da unidade do PMDB. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) relata que o fundamental é que a convenção leve a resultados e que o debate seja esclarecedor, sem ser impositivo. O Deputado Jorge Arbage leu um comunicado do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimarães condenando a aplicação da Lei de Segurança Nacional contra políticos da oposição. A Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) defende o poder de crítica da oposição. O Deputado Paulo Delgado (PT-MG) acredita que a aplicação rigorosa do regimento interno possibilita a criação de projeto de decisão que impeça o Poder Executivo de ameaçar a liberdade de opinião no país. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) inaugura o gabinete da liderança no Congresso Nacional. O Deputado Roberto Freire (PCB-PE) relata que a bancada do partido é pequena, mas tem apresentado propostas que conseguem aglutinar amplas frentes democráticas na Constituinte, e afirma que o espaço do partido foi conquistado com muita luta e tende a ampliar-se. Servidora da Casa explica que entidades sindicais estarão mobilizadas em todo o país no Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para as emendas populares. Três emendas populares chegaram à Assembleia Nacional Constituinte. A primeira emenda trata dos direitos das crianças; a segunda da questão da censura e a terceira da criação de defensorias do cidadão e assistência aos idosos. Nenhuma das três emendas poderão ser apreciadas pelo Plenário, por não estarem de acordo com o Regimento Interno.

Análise da situação financeira do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - Pró-Saúde

Avalia as demonstrações contábeis do Pró-Saúde por meio do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício de forma a dar transparência contábil à situação líquida do Programa, na hipótese de não mais haver recursos oriundos da dotação orçamentária da Câmara dos Deputados para pagamento das despesas de saúde de seus servidores e beneficiários.

A formação política dos participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados

O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais sobre o Poder Legislativo e a atuação parlamentar construídas pelos adolescentes participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados, além de avaliar o impacto da presença diária dos adolescentes na Câmara dos Deputados em sua formação política. Conhecer a realidade política desses adolescentes: suas opiniões, sentimentos, frustrações e esperanças a respeito da Câmara dos Deputados é o primeiro passo na busca pela implantação de ações de letramento político eficazes para esse público.

Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes, ou lhes são visinhas

v. 1. Breve relação das escrituras dos gentios da India Oriental, e dos seus costumes. Noticia summaria do gentilismo da Asia. Joseph de Anchieta Epistola : qamplurimarum Rerum Naturalium, quae S. Vicentii (nunc S. Pauli) Provinciam incolunt, sistens descriptionen. -- v. 2. Navegações de Luiz de Cadamosto : a quese ajuntoua viagem de Pedro de Cintra, capitão portuguez. Navegação de Lisboa á ilha deS.Thomé / escritapor hum piloto portuguez, e mandada aoConde Raymundode La Torre, gentil-homem veronez. Navegação do Capitão Pedro Alvares Cabral / escrita por hum piloto portuguez. Cartas de Americo Vespucio a Pedro Soderini gonfaloneiro perpetuo da República de Florença sobre duas viagens feitas por ordem do Serenissimo Rei de Portugal. Navegação ás Indias Orientaes / escrita em portuguez por Thomé Lopes. Viagem ás Indias Orientaes / por João de Empoli, feitor de huma náo portugueza, armada por conta dos Machiones de Lisboa. -- v. 7. Tratado sobre a demarcação dos limites na America Meridional entre os ministros de S.S. M.M. Fidelissima e Catholica, etc.

Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas

Trata do regime de exploração de petróleo no Brasil, analisando as vantagens e desvantagens do regime de partilha e do regime de concessão.

Concessão ou Partilha, qual é o melhor regime para o pré-Sal ?

Analisa aspectos do Projeto de Lei nº 6.726, de 2013, de autoria do ilustre Deputado Mendonça Filho, que, na prática, extingue o regime de partilha de produção no Pré-Sal e em áreas estratégicas, passando a existir apenas o regime de concessão.