Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior

Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

Centro Vocacional Tecnológico : a extensão do saber a serviço da população

Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnológico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.

Educação, ciência e tecnologia na Amazônia

Relatório de seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Educação e Cultura, realizado em 28 de junho de 2012.

Ausência de política pública de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilização de a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e social.

Os fundos setoriais de ciência e tecnologia e seu impacto sobre o setor

Consultora Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Financiamento estudantil no ensino superior

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Educação à distância, tecnologias educacionais e o Plano Nacional de Educação : elementos para uma avaliação das metas

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Política de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil : ausência de política pública

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou na baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e sociais.

A educação para a cidadania fiscal : ações do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF no ensino fundamental e médio

Objetiva identificar os fatores que dificultam o avanço das propostas de educação para a cidadania fiscal apresentadas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal(PNEF) para o ensino fundamental e médio e as possíveis razões que explicam esses dificultadores.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 011]

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimarães (PSDB-SP) preside a cerimônia em homenagem ao segundo aniversário de morte de Tancredo Neves. Imagem de Risoleta Neves, esposa de Tancredo Neves, em plenário. O Deputado Pimenta da Veiga (PMDB-MG) discursa em nome do PMDB. O Deputado Aécio Neves (PMDB-MG) agradece a homenagem póstuma ao avô. As três Subcomissões da Educação, Cultura e Esportes; da Ciência e da Comunicação; da Família, do Menor e do Idoso que fazem parte da Comissão da Família, Educação e Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e da Comunicação reuniram-se para tratar de questões como o livro didático, a destinação de verbas governamentais para o ensino público e privado e da educação pré-escolar. O Senador João Calmon (PMDB-ES) acredita numa projeção da educação. A Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso recebeu Comba Marques Porto, representante do Conselho dos Direitos da Mulher, que relatou sobre a natureza da sociedade conjugal. A Deputada Rita Camata (PMDB-ES), em entrevista, aborda também a questão da sociedade conjugal. O Ministro Chefe da Casa Civil, Marco Maciel, esteve presente na Subcomissão do Poder Executivo.