A associação de questões aos partidos políticos e as eleições presidenciais no Brasil

Uma questão central em uma democracia é descobrir o que leva os eleitores a decidir por um candidato em vez de outro. Em democracias já estabelecidas, fatores como a identificação partidária e o elevado nível de informações disponíveis durante a campanha diminuem a possibilidade de persuasão dos eleitores. Já nas novas democracias, como é o caso do Brasil, acredita-se que a identificação partidária é baixa e, por conta disso, os eleitores têm dificuldades em associar determinadas questões aos partidos políticos. No presente artigo busca-se verificar se há indícios da associação de questões aos partidos políticos durante as campanhas presidenciais no Brasil de 2002 a 2010

Redes de doadores e financiamento político em 2014: distinguindo doações para candidatos, partidos e comitês financeiros nas eleições presidenciais brasileiras

Aplica a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS) para caracterizar o financiamento de campanhas nacionais brasileiras a partir das redes constituídas pelos doadores. Os resultados mostram diferenças nas estratégias de arrecadação dos partidos e maior consistência ideológica na formação da rede de doadores partidários, frente aos doadores a candidatos e aos comitês partidários.

A reforma (im)possível : uma análise da resistência parlamentar à proposta de reforma política apreciada pela Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei nº 1.210/2007

Analisa as razões da rejeição da proposta de adoção de listas partidárias preordenadas fechadas, componente da reforma política expressa no Projeto de Lei nº 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergência quanto ao diagnóstico dos problemas institucionais do país; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodução eleitoral; preocupação casuística com as eleições presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detêm com as regras atuais.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 084]

A Gráfica do Senado Federal está funcionando 24 horas. Agaciel Maia, diretor do Centro Gráfico, relata que a demanda aumentou em decorrência da produção do Diário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e do Jornal da Constituinte. Os relatores Artur da Távola (PMDB-RJ) e Severo Gomes (PMDB-SP) fizeram um balanço dos seus anteprojetos. O Distrito Federal ganha automonia política. O senador Pompeu de Souza (PMDB-DF) acredita que o relator, ao coincidir as eleições presidenciais com a de governador distrital, pensou que a probabilidade dos candidatos serem do mesmo partido seria grande. A deputada Marcia Kubitscheck (PMDB-DF) fala que a eleição conjunta dará maior destaque à Brasília. O deputado Jofran Frejat (PFL-DF) disse que a única pendência é o prazo do mandato de governador.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 240]

Começa a votação do novo substitutivo do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). A grande preocupação é com o número elevado de destaques. O Deputado Aécio Neves (PMDB-MG) alerta que o substitutivo tem problemas sérios como a instituição do colégio eleitoral para o segundo turno das eleições presidenciais. Sessenta funcionários do Congresso foram mobilizados para facilitar a votação dos destaques. Carlos Brasil, funcionário da Comissão de Sistematização, explica os trâmites do trabalho. O Deputado Nelson Jobim (PMDB-RS) acha que muitos destaques poderão ser votados em conjunto para agilizar o trabalho. Elaborado pelo Banco Nordeste do Brasil, o livro Nordeste foi lançado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O Deputado Waldec Ornelas (PFL-BA) aprova os artigos que tratam do tema. O Senador Luiz Viana (PMDB-BA) acredita que a região foi atendida em parte e que apresentou uma emenda reservando 1% da arrecadação para a irrigação no Nordeste. José Camargo (PFL-SP) relata que o substitutivo tem falhas, mas lembra as emendas apresentadas por ele aceitas no substitutivo. No debate sobre o sistema de governo constituintes defenderam suas posições. O Líder do PDT, Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) lembrou que seu partido defende o presidencialismo. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães esclarece que é favorável ao presidencialismo, mas que o parlamentarismo está com maior número de adeptos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 570]

Concessão de entrevista pelo Presidente Ulysses Guimarães sobre a duração do mandato do Presidente da República, José Sarney. Emendas apresentadas sobre o tempo de duração do mandato do Presidente da República: 5 anos, 4 anos (Constituinte Fernando Henrique Cardoso) e 4 anos e meio (Constituintes Heráclito Fortes e Saulo Queiroz). Defesa da possibilidade de coincidir as eleições presidenciais com as eleições municipais. No tocante ao capítulo Comunicação Social, foram discutidas a criação do Conselho Nacional de Comunicação; de marco regulatório sobre a concessão e renovação de canais de rádio e televisão. Defesa por representantes de artistas e de jornalistas da regionalização da produção cultural como mecanismo de combate à formação de oligopólios na comunicação em massa.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 369]

O projeto de Constituição já aprovado nas etapas anteriores da Constituinte prevê eleições presidenciais no próximo ano. A decisão foi tomada numa sessão histórica da Comissão de Sistematização. O autor da emenda dos 4 anos acredita que a vitória se repetirá no Plenário. Contra os 4 anos existem 2 obstáculos: Um é o próprio Presidente Sarney, após ter definido seu mandato em 4 anos, mudou para 5 anos. O outro obstáculo é o tempo. O Plenário da Constituinte ainda não começou. Os mais otimistas acham que as votações começam em final de janeiro. Com isto, não há previsão de quando ficará pronta a nova Carta. Dois fatores importantes poderão ser levados em conta pela Constituinte: a crise econômica e a vontade de mudar. A vontade popular parece pedir 4 anos e eleições diretas em 1988.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 489]

Oito parlamentares mineiros já deixaram o PMDB depois da votação do Sistema de Governo. Eles querem criar uma nova sigla. O constituinte Matos Leão acredita que os Municípios só sentirão os efeitos da Reforma Tributária em 1989. Por isso, ele propõe um acordo com o Executivo para a liberação de 2 cotas do Fundo de Participação dos Municípios, ainda este ano. O mandato do Presidente de Sarney: os constituintes que defendem os 4 anos, são contra a inversão da pauta e querem que esta votação aconteça no final da Constituinte, como está estabelecido. Depois para a aprovação do Presidencialismo, os constituintes necessitam fazer os ajustes para que a emenda fique executável. Os constituintes reclamam dos parlamentares faltosos, que prejudicam o andamento dos trabalhos. No período da Páscoa, provavelmente não haverá quorum para haver sessões.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 530 2ª edição]

Mobilização de Governadores de Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em prol da realização de eleições presidenciais em 1988. Debate sobre a diferença entre empresa de capital nacional e a empresa de capital estrangeiro. Obstrução da pauta de votação sobre o capítulo Da Ordem Econômica.

Dados estatísticos : eleições federais, estaduais e municipais, realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores

Analisa o resultado das eleições federais, estaduais e municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, confrontando com dados estatísticos de eleições anteriores.

Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Processo eleitoral de 2006 : normas vigentes para as eleições que envolvem as eleições proporcionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distritão' a partir dos resultados das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados em São Paulo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.