121 resultados para Eleições

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Uma questão central em uma democracia é descobrir o que leva os eleitores a decidir por um candidato em vez de outro. Em democracias já estabelecidas, fatores como a identificação partidária e o elevado nível de informações disponíveis durante a campanha diminuem a possibilidade de persuasão dos eleitores. Já nas novas democracias, como é o caso do Brasil, acredita-se que a identificação partidária é baixa e, por conta disso, os eleitores têm dificuldades em associar determinadas questões aos partidos políticos. No presente artigo busca-se verificar se há indícios da associação de questões aos partidos políticos durante as campanhas presidenciais no Brasil de 2002 a 2010

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Analisa o resultado das eleições federais, estaduais e municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, confrontando com dados estatísticos de eleições anteriores.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Caracteriza o impacto das eleições municipais na representação da Câmara dos Deputados, tomando como ponto de partida as candidaturas dos deputados federais que concorreram às eleições para as prefeituras municipais a partir da Constituição de 1988.

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Trata da discussão da cláusula de barreira instituída nos artigos 13 e 57 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95, que regulamenta o Inciso IV do Artigo 17 da Constituição Federal. Estuda a aplicação da cláusula e analisa o desempenho dos partidos políticos brasileiros nas eleições de 2002 e 2006. O estudo tenta provar que, com a aplicação dessa cláusula, ocorre uma diminuição, em termos de funcionamento parlamentar, da pulverização partidária existente atualmente no país. Analisa a cláusula de barreira sob os aspectos favoráveis e contrários, o funcionamento parlamentar, o período de transição e a necessidade desta para a organização e valorização dos partidos. Propõe a elaboração de nova lei ordinária para regulamentar a Constituição Federal no Artigo 17, Inciso IV, que diz respeito ao funcionamento parlamentar. Propõe que seja votado e aprovado o PL nº 2679/2003, ora tramitando na Câmara dos Deputados, que trata de algumas alterações no sistema eleitoral e político do Brasil.

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Apresenta dados estatísticos sobre o resultado das eleições municipais realizadas em 1972.

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Trata das eleições federais e estaduais, realizadas em 3 de outubro de 1954 e 1955 , com quadros sinópticos, relação nominal dos eleitos e suplentes e dados sobre o eleitorado por municípios.

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Apresenta dados estatísticos e quadros sinópticos das eleiçõs federais e estaduais no Brasil em 1962.

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Reúne os quadros comparativos das eleições realizadas nas diversas circunscrições, entre 1945 e 1963. Representa o conjunto das publicações anteriormente feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Está dividido em cinco partes: eleições federais, eleições estaduais, quadro comparativo dos quocientes eleitorais, observações sobre os partidos extintos e eleições municipais.