Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramita����o no Congresso Nacional - PL n�� 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Legisla����o brasileira sobre educação

Apresenta dispositivos espec��ficos da Constitui����o e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados �� educação no Brasil.

Educação : legisla����o federal

Apresenta uma colet��nea da legisla����o brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Re��ne a legisla����o pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estar�� em vigor no per��odo de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei n�� 10.172/2001.

Educação f��sica e esporte escolar : da forma����o �� competi����o

Semin��rio de Educação F��sica e Esporte promovido pela Comiss��o de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a import��ncia da educação f��sica no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua rela����o com a implementa����o da educação f��sica no sistema no ensino infantil; as experi��ncias exitosas em educação atrav��s do esporte; programas de inspira����o internacional; a organiza����o dos jogos e competi����es escolares como fator de democratiza����o da pr��tica esportiva e a rela����o dos jogos escolares com a pr��tica da educação f��sica e a sele����o de atletas de alto rendimento.

Educação, ci��ncia e tecnologia na Amaz��nia

Relat��rio de semin��rio conjunto das comiss��es de Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica da Amaz��nia, Integra����o Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Educação e Cultura, realizado em 28 de junho de 2012.

O legislativo vai �� escola : as institui����es pol��ticas e o poder legislativo no ��mbito da educação regular

Discute a participa����o pol��tica de jovens e a sua rela����o com a educação formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na pol��tica institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educação e pelas inova����es produzidas nos legislativos do pa��s para a inclus��o, no contexto da educação escolar, da tem��tica das institui����es pol��ticas e do Poder Legislativo.

Educação legislativa : as escolas do Legislativo e a fun����o educativa do parlamento

O adequado funcionamento da democracia exige determinadas capacidades e compet��ncias por parte dos agentes pol��ticos e sociais. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a constru����o dessas compet��ncias no ��mbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

A educação legislativa �� uma resposta �� crise do parlamento?

Analisa a crise do Parlamento no desempenho de suas fun����es t��picas, a saber, a representativa, a legislativa e a fiscalizadora. Em seguida, desenvolve o conceito de educação legislativa, destacando duas dimens��es: os efeitos epist��micos do desempenho das fun����es t��picas e as atividades de car��ter estritamente educativo, como o Parlamento Jovem. Por fim,discute se a educação legislativa pode ser considerada uma resposta para a crise do Parlamento.

Educação para a democracia : a C��mara dos Deputados no centro da quest��o

Aborda o trabalho desenvolvido pela Coordena����o de Educação para a Democracia, criada pelo Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento da C��mara dos Deputados para desenvolver a����es sistematizadas dentro de um projeto de letramento pol��tico. Para isso, s��o mostrados os programas desenvolvidos e suas din��micas.

Internet e educação : a compress��o espa��o-temporal e o civismo

Discute a rela����o entre a Internet e a educação para o civismo. Parte-se de uma an��lise do processo de compress��o espa��o-temporal, que se acirra com o advento das Tecnologias de Informa����o e Comunica����o (TIC). A imaterialidade das rela����es e o individualismo s��o consequ��ncias de um mesmo processo que afasta os homens do mundo e os vincula a simulacros, e a presen��a da t��cnica tende a dar for��a a esse processo. Dessa forma, a velocidade das trocas simb��licas realizadas atrav��s das infovias acaba por exercer diversos impactos nos processos educacionais, destacando-se a falta de cultura pol��tica. Trata-se de uma situa����o dif��cil de ser modificada, no entanto, ao debater a rela����o entre a Internet e a educação, o texto tamb��m procura apontar caminhos para a constitui����o de um civismo a partir da presen��a das TIC no cotidiano.

Educação como pol��tica p��blica : por que os retornos pol��ticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos pol��ticos favor��veis �� conviv��ncia democr��tica, como participa����o e apoio �� democracia, t��m sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa �� uma faceta das pol��ticas p��blicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

Planejamento governamental na ��rea de educação

N��cleo de Educação, Cultura, Ci��ncia e Tecnologia e Esporte.

Projeto de lei que conceda dedu����o do imposto de renda para as pessoas jur��dicas que investirem na ��rea da educação

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legisla����o e normas nacionais : legisla����o internacional, Am��rica do Norte (EUA e Canad��), Am��rica Latina (Argentina, Chile e Peru), Uni��o Europ��ia (Alemanha, Espanha, Finl��ndia, Fran��a)

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.