30 resultados para Crime contra a humanidade, Armênia (1915)
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Objetiva tecer consideraes gerais a respeito do genocdio sofrido pelo povo armnio em 1915, assim como de fazer algumas sugestes de manifestao, no mbito do Parlamento brasileiro, na medida em que nos aproximamos do centenrio desse holocausto em 2015, no sentido de extrair da tragdia ocorrida mecanismos educativos que sejam teis para a consolidao de uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos em quaisquer latitudes.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IV - Finanas Pblicas.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultora Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que tm a flora como bem tutelado.
Resumo:
Relato do trabalho desenvolvido em dez anos da campanha Quem Financia a Baixaria contra a Cidadania, promovida pela Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara dos Deputados.
Resumo:
Estudo dos recursos ao poder conclusivo das comisses da Cmara dos Deputados. Faz uma anlise de dados do seu cabimento, de suas razes, sua ocorrncia e a influncia do Executivo. Para tanto, sistematiza as informaes atravs da identificao e estudo dos dados que abrangem a 52 Legislatura. Aborda os mecanismos regimentais pertinentes, alm dos outros fatores intervenientes.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana Pblica e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea II - Direito Penal Econmico. Direito Administrativo Sancionador.
Resumo:
Aborda o controle de constitucionalidade no processo legislativo, realizado pela Comisso de Constituio e Justia e de Redao da Cmara dos Deputados. Analisa os seguintes pontos: formas de controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado; a natureza dos pareceres da CCJR; a necessidade do direito a recurso contra os chamados pareceres terminativos. Prope mudana no Regimento Interno da Cmara dos Deputados, sugerindo texto de projeto de resoluo.
Resumo:
Apresenta as linhas gerais da estrutura da comunidade de inteligncia brasileira e das possibilidades de emprego dos rgos de inteligncia do Brasil no combate ao crime organizado transnacional. Identifica aspectos desse tipo de crime que podem ser neutralizados atravs da atividade de inteligncia. Aborda os seguintes tpicos: origens e desenvolvimento do crime organizado; crimes que alimentam o crime organizado; as atividades do Sistema Brasileiro de Inteligncia (SISBIN) e suas necessidades.
Resumo:
Estudo dos recursos ao poder conclusivo das comisses da Cmara dos Deputados, analisando dados do seu cabimento, de suas razes, sua ocorrncia e a influncia do Executivo. Para tanto, sistematiza as informaes atravs da identificao e estudo dos dados que abrangem a 52 Legislatura. Aborda os mecanismos regimentais pertinentes, alm dos outros fatores intervenientes.
Resumo:
Trata da atuao da Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara dos Deputados (CDHM) num ambiente adverso, quase sempre contra a opinio pblica. Realiza estudo sobre a origem e o desenvolvimento dos direitos humanos no mundo, com nfase s declaraes de direitos da poca moderna, surgidas com as Revolues americana e francesa, no sculo XVIII, seguindo-se trs breves definies de direitos humanos. Apresenta as duas classificaes em que a doutrina se divide, uma levando em conta os direitos positivados e outra considerando a ordem cronolgica em que eles foram surgindo, as chamadas "geraes de direitos". Analisa como o tema dos direitos foi tratado nas diversas Constituies brasileiras e apresenta a histria e a atuao da Comisso. Apresenta, ainda, cinco casos emblemticos de violao dos direitos humanos na histria recente do Brasil.
Resumo:
Os Deputados Carlos Alberto de Oliveira Ca (PDT-RJ), Edmilson Valentim (PC do B-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) acertaram com o Deputado Bernardo Cabral, Relator da Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), a fixao de princpio constitucional contra a discriminao racial. O Deputado Carlos Alberto de Oliveira Ca (PDT-RJ) esclarece que foram apresentadas duas solicitaes: definir o racismo como crime inafianvel e estabelecer que o governo brasileiro no mantenha nenhum tipo de relao, seja diplomtica ou comercial, com pases que adotam polticas segregacionistas. Altair Torres, Diretor do Instituto de Pesquisas da Cultura Negra, declara que considera importantssima a definio do racismo como crime inafianvel. A Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) diz que houve avanos, como a garantia de educao com respeito a pluralidade tnica, a restituio de terras aos negros remanescentes de quilombos e o estabelecimento da igualdade em relao aos salrios. Causa polmica a proposta do Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) que probe maiores de setenta anos de se candidatarem a cargos eletivos. O Deputado Sotero Cunha (PDC-RS) discorda da proposta, pois considera que uma pessoa aos setenta anos de idade ainda tem condies de realizar um trabalho legislativo. O Deputado Paulo Delgado (PT-MG) considera a proposta uma discriminao e diz que precisamos impedir a elegibilidade de polticos corruptos. O Deputado Furtado Leite (PFL-CE) defende a tese de que experincia ningum deve jogar fora e que, aos setenta anos, qualquer pessoa tem condies de dar uma grande contribuio.
