Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional

Traz as palestras apresentadas durante seminário realizado com o objetivo de apresentar alternativas para alavancar a indústria nacional, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e de Trabalho; de Administração e Serviço Público e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, com o apoio da Fundação Milton Campos.

Gás natural : uma importante alternativa energética para o Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerias, Hídricos e Energéticos.

Plano do carvão nacional : projeto nº 1.045/51

Registra a tramitação do Plano do Carvão Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de 24 de agosto de 1951 a 25 de novembro de 1952. Inclui as sessões, atas de reuniões, relatórios, pareceres, emendas. Reúne debates de plenário e comissões, pareceres, vetos, discursos, atas de reuniões e outros documentos parlamentares, mensagens presidenciais, etc.

A ANP e o "Projeto de lei das agências reguladoras"

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O setor de tecnologia da informação e comunicação e a crise

Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações

Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa também, a possibilidade da reestatização da Petrobrás e a criação de uma nova empresa pública, além do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base no atual cenário nacional e internacional, propõe-se profundas alterações no atual modelo.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 007]

A Comissão da Família, de Educação, Cultura, Esporte, Comunicação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) composta pelo Senador Marcondes Gadelha (PFL-PB), presidente e pelo relator Deputado Artur da Távola (PMDB-RJ). O Deputado Artur da Távola (PMDB-RJ) relata sobre importantes temas a serem debatidos na comissão como o aborto e a concessão de rádio e televisão. O Senador Marcondes Gadelha (PFL-PB) aborda em entrevista a questão da indústria nacional de computadores.

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos

Estuda os modelos de incentivo à cultura e orçamentos para o setor, em países diversos, consistindo em análise de casos distintos que possam subsidiar possíveis alterações e aperfeiçoamentos nos mecanismos de incentivo cultural no Brasil. Serão abordados modelos de países das Américas, da Europa e da Ásia.

Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares

Aborda as questões relativas à legislação de alimentos no âmbito das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com impacto na regularização de pequenas agroindústrias e da produção artesanal de queijos, cervejas, vinhos, cachaças, sucos e polpas.

A indústria eletrônica no Brasil e seu impacto sobre a balança comercial

Apresenta uma análise do chamado complexo eletrônico, conceito utilizado para englobar os setores industriais citados neste estudo, uma vez que eles possuem a mesma base tecnológica - a microeletrônica.

O preço do livro no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Política de preços e refino de petróleo no Brasil

Analisa o arranjo institucional da indústria do petróleo e derivados no Brasil, descreve a situação da área de refino no País e propõe alterações no modelo atual, de modo a permitir a expansão da oferta interna de derivados.