A sa��de no Brasil : história do Sistema ��nico de Sa��de, arcabou��o legal, organiza����o, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamenta����o da Emenda Constitucional n�� 29, de 2000

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira, N��cleo de Sa��de.

D��cada de 1930 : os anos de incertezas : a origem da primeira lei de seguran��a nacional

Analisa a discuss��o e aprova����o, no Congresso Nacional, da primeira lei de seguran��a nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei n�� 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem pol��tica e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história pol��tica brasileira, desde o advento da República at�� o golpe do Estado Novo.

Cole����o das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946

Parte 1 - Atos da Assembleia Nacional Constituinte.

História constitucional brasileira : mudan��a constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil p��s-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos hist��ricos do constitucionalismo contempor��neo brasileiro. Partindo do per��odo p��s-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudan��as constitucionais, �� apresentado um desenho dos principais instrumentos jur��dicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia pol��tica e jur��dica. A an��lise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vig��ncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

A capital federal e a constitui����o da república : apello ao Congresso Nacional

Desenvolve argumentos pol��ticos, financeiros e de seguran��a, no sentido de mostrar a necessidade urgente de retirar a capital do pa��s do Rio de Janeiro e mud��-la para um ponto mais central do territ��rio brasileiro. Afirma que o local mais vi��vel para o assentamento da nova capital seria a cidade de Belo Horizonte.

A localiza����o da nova capital da República

Apresenta texto da Resolu����o do Conselho Nacional de Estat��stica n. 388, de 21 de Julho de 1948, com sugest��es a prop��sito da transfer��ncia da capital da República para o Planalto Central do Brasil. Cont��m estudos do General Djalma Poli Coelho que buscam demonstrar que o Planalto Central possui excelentes qualidades geogr��ficas para a instala����o do novo centro administrativo e pol��tico do pa��s. Desenvolve considera����es gerais sobre as bases para o planejamento da nova capital federal.

A a����o pol��tica dos intelectuais no Brasil (1930-1945)

Get��lio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concep����o centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econ��mico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legisla����o social, os investimentos p��blicos e, sobretudo, pelo papel atribu��do ao Estado como agente econ��mico. Do ponto de vista pol��tico, foi marcada pela precariedade das liberdades p��blicas, pela fraqueza da participa����o, por entraves �� organiza����o e �� institucionaliza����o pol��tica. Apropriando-se, �� sua maneira, de interven����es pol��ticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conota����es autorit��rias, populistas e populares, e produziu um modelo econ��mico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajet��ria da rela����o entre a a����o pol��tica e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento hist��rico para alertar sobre a fraqueza da hip��tese que sup��e uma bipolariza����o entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto pol��tico. Destacamos que a ���simbiose necess��ria��� entre pol��ticos e intelectuais �� resultado da demanda de certo momento hist��rico no qual os ��ltimos assumem seu papel pol��tico e se transformam nos ���int��rpretes dos anseios da sociedade���.

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1927

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Chronica geral e minuciosa do Imperio do Brazil desde a descoberta do Novo Mundo ou America ate o anno de 1879

Segundo Borba de Moraes, �� um "comp��ndio de informa����es gerais sobre ruas, edif��cios, monumentos, com��rcio, nos dias do Imp��rio (principalmente na Capital). Cont��m muitos dados hist��ricos. Segundo Sacramento Blake, "saiu neste ano [1879] a primeira parte com o retrato do Censelheiro Joaquim Marcelino de Brito a quem �� oferecida a obra, contendo uma planta da cidade do Rio de Janeiro, e no fim um grande quadro com a geografia hist��rica do Brasil, e a segunda , em 1882."

Construtores do Brasil : homens e mulheres que ajudaram a fazer um grande pa��s

Cat��logo da exposi����o "Construtores do Brasil", realizada em setembro de 2012 na C��mara dos Deputados. Traz biografias e imagens de personagens da história do Brasil, selecionados entre aqueles que se destacaram na forma����o e consolida����o do Estado brasileiro. A mostra, reedi����o de outra j�� realizada em 2009, ganhou novas ilustra����es, em diferentes estilos e t��cnicas, especialmente encomendadas a artistas pl��sticos renomados.

Sucessores bem sucedidos? Um balan��o realista (e completo) da diplomacia na era militar

Apresenta uma resenha sobre o volume 2 da publica����o - Os sucessores do Bar��o: rela����es exteriores do Brasil, 1912-1964 - que aborda a história das rela����es internacionais e da pol��tica externa do Brasil durante o regime militar, cobrindo tanto os epis��dios diplom��ticos quanto os relativos ao quadro pol��tico e econ��mico mundial.