A pol��tica espacial brasileira

S��ntese das contribui����es apresentadas no ��mbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos, durante ciclo de palestras que contou com a participa����o de especialistas e diretores de institui����es e de empresas vinculadas aos projetos que procuram inserir o Brasil como ator de relevante destaque no cen��rio internacional de conquista do espa��o. Organizado em dois volumes, o estudo visa apurar as raz��es que levaram �� sucessiva posterga����o das metas e do cronograma previstos no programa Miss��o Espacial Completa Brasileira, bem como apontar propostas que possam equacionar as dificuldades e limita����es do programa espacial no Brasil. Pretende tamb��m levar �� sociedade brasileira o debate sobre a relev��ncia, os objetivos e a rela����o entre os custos e os benef��cios de se manter um programa de alta intensidade tecnol��gica, cotejando os investimentos e os riscos envolvidos com os resultados que podem ser alcan��ados.

Legisla����o brasileira sobre educa����o

Apresenta dispositivos espec��ficos da Constitui����o e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados �� educa����o no Brasil.

Hist��ria constitucional brasileira : mudan��a constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil p��s-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos hist��ricos do constitucionalismo contempor��neo brasileiro. Partindo do per��odo p��s-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudan��as constitucionais, �� apresentado um desenho dos principais instrumentos jur��dicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia pol��tica e jur��dica. A an��lise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vig��ncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Desafios da ind��stria brasileira frente �� competitividade internacional

Traz as palestras apresentadas durante semin��rio realizado com o objetivo de apresentar alternativas para alavancar a ind��stria nacional, organizado pela Comiss��o de Desenvolvimento Econ��mico, Ind��stria e Com��rcio em conjunto com as Comiss��es de Ci��ncia e Tecnologia; Comunica����o e Inform��tica; Finan��as e Tributa����o e de Trabalho; de Administra����o e Servi��o P��blico e com a Frente Parlamentar em Defesa da Ind��stria Nacional, com o apoio da Funda����o Milton Campos.

Manual de compila����o da legisla����o brasileira

Objetiva padronizar a apresenta����o dos textos compilados e disponibilizar os textos atualizados da legisla����o federal brasileira, de hierarquia superior (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, medidas provis��rias e outros), al��m dos textos originais publicados em fontes oficiais.

Esbo��o did��tico para o ensino de hist��ria pol��tica brasileira em cursos de forma����o pol��tica

Esbo��a estrat��gias did��ticas para a elabora����o de planos de ensino e interven����es pedag��gicas na ��rea de Ci��ncia Pol��tica. Nosso objetivo espec��fico ser�� o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de hist��ria pol��tica brasileira para cursos de forma����o pol��tica.

A defici��ncia auditiva sob a legisla����o federal brasileira

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Estado atual da legisla����o comercial brasileira

Consultor Legislativo - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Radia����o das antenas do servi��o m��vel celular e seu tratamento na legisla����o brasileira e de outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Legisla����o brasileira sobre polui����o do ar

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Empreendedorismo - jovens - experi��ncias internacional e brasileira : impactos sobre o emprego

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Elabora����o de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturaliza����o, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

O Poder Legislativo na organiza����o pol��tica brasileira

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Pol��tica agr��cola brasileira : breves considera����es

Consultoria Legislativo - ��rea X - Agricultura, pecu��ria, pesca e desenvolvimento rural.