4 resultados para Arrendamento e locação
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados. Apresenta dois projetos, um que assegura aos candangos e servidores da NOVACAP a concessão de terras públicas em arrendamento ou venda, e outro que torna facultativo o uso de traje a rigor nas solenidades oficiais e o tratamento de excelência nas relações oficiais e parlamentares.
Resumo:
Descreve os dispositivos da Medida Provisória nº 698, de 23 de outubro de 2015, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR”, e suas repercussões sobre a legislação vigente.