10 resultados para Aplicativo
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.
Resumo:
Apresenta a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resumo:
Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.
Resumo:
Áudio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Resumo:
Apresenta a Lei 12852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), bem como a Lei 12845 de primeiro de agosto de 2012 e o Decreto 8074 de quatorze de agosto de 2013.
Resumo:
Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.
Resumo:
Atualizada até 06/10/2015.
Resumo:
Regimento interno aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado até a Resolução nº 17, de 2016.
Resumo:
Apresenta o regimento comum do Congresso Nacional.
Resumo:
Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.