21 resultados para Abadía Méndez, Miguel, 1867-1947 - Presidente de Colombia 1926-1930
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVIII - Direito Internacional Pblico, Relaes Internacionais.
Resumo:
Analisa onze Questes de Ordem respondidas por cinco presidentes da Cmara dos Deputados ao longo de quatro legislaturas. Indica a superposio do elemento tcnico e do poltico nas decises desses presidentes. Observa a existncia de uma centralizao do poder decisrio no mbito da Casa.
Resumo:
Depois de dois dias de debates, a Conveno do PMDB resolveu que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) soberana para definir o sistema de governo e a durao do mandato do Presidente Jos Sarney. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) considera que foi um resultado de equilbrio, que vai permitir ao PMDB fazer uma anlise sensata e adotar o que for melhor para o Brasil e para a democracia. Mrio Covas (PMDB-SP) afirma que partido que discute no racha. Um grupo do PMDB decidiu analisar os resultados da Conveno, vo defender 4 anos de mandato para o Presidente Sarney e acham que vai ser impossvel manter o partido unido na Assembleia Nacional Constituinte. Domingos Leonelli (PMDB-BA) diz que o povo precisa de um partido e que, se o PMDB se negar a ser esse partido, um verdadeiro MDB ter de ser construdo. O Governador de Pernambuco Miguel Arraes considera que o PMDB sai da Conveno unido, com as bandeiras que sempre defendeu. O Governador de So Paulo Orestes Qurcia afirma que a Conveno definiu um sentido de unidade e trabalhou em benefcio do partido e do pas. O Governador do Rio de Janeiro Moreira Franco diz que a unidade do PMDB hoje a condio fundamental para a transio democrtica e para sustentar a possibilidade de termos uma Constituio que garanta a liberdade e a justia social. O sistema de governo e a durao do mandato do Presidente Sarney voltam a ser discutidos por toda a ANC. O Governador da Bahia Waldir Pires, Plnio Arruda Sampaio (PT-SP), o Ministro das Comunicaes Antonio Carlos Magalhes e Eduardo Bomfim (PC do B-AL) comentam os temas e a posio do PMDB. Ulysses Guimares (PMDB-SP) entende que um partido moderno no gravita apenas em torno de ambies pessoais, mas principalmente em torno de compromissos com a coletividade e com a nao, tendo sido isso que o PMDB fez com grande sucesso.
Resumo:
O trabalho parte da observao sobre a importncia poltico-institucional do cargo de Presidente da Cmara dos Deputados e a relativa carncia de estudos a seu respeito. Busca, assim, estudar os poderes e atribuies do Presidente da Cmara dos Deputados no processo decisrio legislativo, considerando, inicialmente, seu enquadramento nas teorias sobre comportamento e organizao parlamentar de cunho neo-institucionalista. Com base em estudo comparado com seus congneres de outros parlamentos, traado um perfil institucional do cargo, procedendo-se a uma descrio de seus poderes e atribuies regimentais, bem como de seu relacionamento com os Lderes partidrios no processo decisrio interno. A seguir, so apresentados e analisados dados pesquisados referentes ao uso, pelos Presidentes da Cmara de 1991 a 2007, de seus poderes e atribuies para intervir na tramitao de propostas de Emendas Constituio, consideradas a importncia dessas proposies no perodo estudado e suas caractersticas procedimentais. Finalmente, esses dados so analisados levando-se em conta Governos e coalizes parlamentares.
Resumo:
Analisa o tempo (contados em dias de trabalho) de permanncia do parlamentar nas comisses permanentes da Cmara Legislativa do Distrito Federal, e a sua ocupao na presidncia, fazendo assim, uma sntese histrica das referidas comisses.
Resumo:
Trata da anlise do veto aposto Lei n 12.764/12 que institui a Poltica Nacional de Proteo dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o objetivo de verificar se h, de fato, vedao iniciativa parlamentar no caso em questo.
Resumo:
Rui de Pina nasceu na cidade de Guarda, provavelmente em 1440, e morreu em Lisboa, por volta de 1522. Ocupou vrios cargos de importncia e destaque, entre eles os de cronista-mor do reino e de guarda-mor da Torre do Tombo. Como cronista-mor de Portugal, escreveu as biografias de Sancho I, Afonso II, Sancho II, Afonso II, D. Dinis, Afonso IV, Afonso V e D. Joo II. A descoberta , recentemente, de duas cpias de uma obra quatrocentista contendo as histrias dos sete primeiros reis de Portugal, isto , de Sancho I a Afonso IV, indica que as Chronicas destes reis escritas por Rui de Pina no passavam de uma refundio daquelas. Como historiador, o autor tem despertado opinies polmicas: uns o acusam de mal-informado e desonesto ; outros valorizam a sua capacidade de compreender os eventos de seu tempo, ainda que sob uma viso absolutista. Trata-se de uma esplndida edio , adornada de escudos alegricos com armas reais portuguesas no centro que encabeam as dedicatrias -, de artsticas letras iniciais, vinhetas, cabees e flores decorativos, tudo aberto em chapa de madeira. Os frontispcios das crnicas so impressos em linhas alternadas, em preto e vermelho, e ornados de escudos das armas de Portugal, conforme esclarece o Catlogo da livraria do Conde Ameal.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Duarte Galvo nasceu em vora, por volta de 1445, e morreu na Ilha de Camaro, em 1517. Alguns bigrafos atribuem-lhe o cargo de cronista-mor do reino, nomeado por D. Afonso V. Foi secretrio de D. Joo II e embaixador de D. Manuel I junto ao Papa Alexandre VI, ao Imperador Maximiliano I, e ao Rei Lus XII, de Frana. Embora preparada na segunda metade do sculo XV, Chronica del muito alto... conservou-se em forma de manuscrito at 1726, quando foi impressa pela primeira vez. Pertence Chronica geral del reyno e foi elaborada por ordem de D. Manuel, para completar a sequencia das crnicas reais. O exemplar que a Biblioteca da Cmara possui traz os captulos XXI e XXII, XXIII e XXIV, cortados pela Inquisio, na edio de 1726. considerado, por isso, no s um exemplar raro, mas rarssimo, a julgar pelo testemunho do Cavalheiro Francisco Xavier de Oliveira, que afirma, em artigo publicado no Popular, impresso em Londres, no ano de 1825, haver apenas dois exemplares desta edio em que figuram os citados captulos.
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
Resumo:
Trata das leis que vo complementar a nova Constituio, pois nem todos os direitos aprovados entram em vigor imediatamente aps a promulgao. Cerca de 200 dispositivos vo precisar de uma Lei Complementar, entre outras, as seguintes leis: Defesa do Consumidor; Crimes Militares; Servios e atividades essenciais, Dispensa Arbitrria ou sem justa causa; Plebiscito ou Consulta Popular
Resumo:
Uma nota curiosa : Antonio Isidoro da Fonseca foi quem primeiro instalou uma imprensa no Brasil, onde publicou duas pequenas obras. Foi preso, a imprensa desmontada e ele foi mandado de volta a Portugal.
