Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado.

Diccionario bibliographico brazileiro pelo Doutor Augusto Victorino Alves Sacramento Blake

Considerada a melhor bibliografia de autores brasileiros do período colonial até o século XIX. Apresenta a biografia de cada autor e as obras por ele produzidas. A introdução narra os primórdios da tipografia no Brasil e o nascedouro das primeiras sociedades literárias no país. A obra tornou-se famosa e muito respeitada. Recebeu crítica quanto a ordem de entrada dos autores pelo prenome, costume de época. O autor colaborou em O Ateneu, O Mosaico, Anais Brasileiros de Medicina e Revista do IHGB.

De L'abus des nuditez de gorge

Tratando-se de obra anônima, De l'abus des nuditez gorge - diz o aviso "do impressor ao leitor" - foi ditada pelo zelo e piedade de um fidalgo francês que, passando por Flandres e vendo a maioria das mulheres se apresentarem com o colo e os ombros nus e assim se aproximarem do confessionário e até da mesa da comunhão, afirmou que se escandalizara bastante com este costume e prometeu enviar àquele país uma mensagem para mostrar o abuso e o desregramento de tal atitude. Assim, é atribuída a dois autores: Jacques Boileau (1635-1716) e Foulques de Neuilly (m. 1201). Foi catalogada pela Livrary of Congress sob o nome do primeiro, mas como assinala Barbier, é mais provável que tenha sido escrita por Foluques de Neuily, pároco de Beavais. Jacques Boileau foi um erudito francês, doutorado pela Sorbonne e autor de numerosas pequenas obras, todas em latim e sobre questões curiosas de teologia. Suas obras são, na maior parte, anônimas ou pseudônimas.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1926

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Lei do cão-guia [gravação de som]

Áudio MP3 do texto da Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão guia e do Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 11.126.