Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez

Texto manuscrito em espanhol com caligrafia do século XVIII.

Princípios de economia política, para servir de introducção à tentativa economica do author dos Princípios de direito mercantil

Cayru expõe e defende as teorias de Adam Smith, especialmente as expostas no Wealth of Nations, publicado em 1776.

Memorias da paz de Utrecht : offerecida a El Rey Nosso Senhor Dom João Quinto por D. Luis da Cunha seu embaixador extraordinario e plenipotenciario de Portugal no Congresso da mesma paz

Exemplar manuscrito com caligrafia do século VIII, perfeitamente legível.

Chronica do Muito Alto, e Muito Esclarecido Principe D. Sebastiaõ, decimosexto Rey de Portugal composta por D. Manoel de Menezes : primeira parte, que contém os successos deste Reyno, e conquistas em sua menoridade : offerecida a Magestade sempre Augusta DelRey D. Joaõ V. Nosso Senhor.

Dados de autoria retirados do Diccionario bibliographico portuguez / Innocencio F. da Silva, v. 5, p. 97, 1860, e do v. 6, p. 61, 1862, que informa: "Logo que esta chronica se publicou em nome de Manoel de Menezes, foi reconhecida a fraude, e presumiu-se que era, senão toda, na maior parte, da lavra de seu publicador Bayão..."

(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política

Apresenta uma breve noção de o que vem a ser o Poder Constituinte Original e Derivado, as limitações do Poder de Reforma Constitucional, a experiência das constituintes exclusivas revisionais (ou seja, para revisar Constituição preexistente) no direito comparado e a própria constitucionalidade de uma tal assembleia perante a Constituição Federal de 1988

Política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Áudio MP3 do texto da Lei nº 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto nº 8.368, de 02/12/2014

Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV

Compilação de leis vigentes em Portugal e no Brasil, instituidas no reinado de Felipe II da Espanha, e publicadas por Felipe III. O primeiro livro contém os regimentos dos magistrados e oficiais de justiça. Ao segundo adicionaram-se as isenções e privilegios concedidos ao clero. No terceiro, inseriu-se a nova ordem do processo civil. Tiveram vigência no Brasil até o fim de 1916, quando começou a vigorar o Código Civil.

Resposta de hum Ministro a el Rei Filippe IV sobre o fazer, ou naõ fazer as pazes com Portugal

Ano de publicação : 166?.

Uzurpação, retenção, restauração de Portugal

A guerra com a Espanha foi objeto de relações e notícias, que são as primeiras manifestações do jornalismo em língua portuguesa. Curiosamente, só são encontradas em português as que relatam vitórias portuguesas. Inversamente, as vitórias espanholas são encontradas apenas em castelhano.

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Affonso III., Quinto Rei de Portugal

Trata-se de uma "esplêndida edição, adornada de escudos alegóricos com armas reais portuguesas no centro -- que encabeçam as dedicatórias--, de artísticas letras iniciais, vinhetas, cabeções e florões decorativs, tudo aberto em chapa de madeira. Os frontispícios das crônicas são impressos em linhas alternadas, em preto e vermelho, e ornados de escudos das armas de Portugal", conforme esclarece o Catálogo da Livraria do Conde Ameal.

Vestigios da lingua arabica em portugal, ou, lexicon ethimologico das palavras, e nomes portuguezes, que tem origem arabica : composto por ordem da academia real das sciencias de Lisboa

Esta obra é uma das mais importantes do autor. Esta primeira edição apresenta, em ordem alfabética, os termos em três grafias : português, em caracteres arábicos e na forma portuguesa da palavra árabe; em seguida, fornece a origem e os diferentes signifcados da palavra. Os termos são marcados com asterisco quando antigos e menos usados. Existe uma segunda edição, em 1830, que, segundo, Inocêncio, é superior a esta.

Histoire de Portugal : contenant les enterprises, navigations, & gestes memorables des Portugallois, tant en la cõqueste des Indes Orientales par eux descouvertes, qu'és guerres d'Afrique & autres exploits, depuis l'an mil quatre cens nonãte six, jusques à l'an mil cinq cens septante huit, sous Emmanuel premier, Jean troisieme, & Sebastian premier du nom / Pour Antoine Chuppin, ed. ; comprinse en vingt livres, dont les douze premiers sont traduits du latin de Ierosme Osorius, Euesque de Sylues en Algarve, les huit suivans prins de Lopez de Castagnede & d'autres historiensNouvellement mise en françois, par S.G.S. avec un discours du fruit qu'on peut recueillir de la lecture de cette histoire, & ample indice des matieres principales y contenues

Contém os empreendimentos, as navegações e os gestos memoráveis dos portugueses, inclusive em suas colônias.

Injustas sucessoens dos Reys de Leão, e de Castella e izençao de Portugal

Na longa guerra, as ações de propaganda e contra-informação também tinham lugar. Um exemplo é o discurso, real ou pretendido, de um ministro ao Rei Felipe IV de Espanha, no qual enumera as derrotas castelhanas, defende a paz e diz: "Porventura há grande no reino que não esteja pequeno? Pequeno, que não seja pobre? E pobre, que não morra de fome?"

Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642

As negociações entre Portugal e Holanda a respeito da devolução dos territórios portugueses ocupados se desenvolveram ao longo de um decênio. As propostas iniciais de Portugal referiam-se aos territórios ocupados pelos holandeses na África e no Maranhão. Estão nesse raríssimo folheto.

Copia do recurso, e addendo ao mesmo, que as soberanas Cortes de Portugal dirigem mil e cincoenta e dous constitucionaes da notavel, e sempre fiel cidade da Bahia

Referência : Biblioteca Nacional de Portugal - Catálogo On-line.