111 resultados para Medicamento, preços, controle, Brasil
Resumo:
Esclarece quais são os componentes do processo fiscalizatório, os órgãos responsáveis e as formas de participação da sociedade, por meio dos Conselhos de Políticas Públicas
Resumo:
Aborda a repercussão da mudança de sexo no tocante ao controle social, assim considerado o conjunto de medidas tendentes a prevenir e reprimir condutas antissociais.
Resumo:
Disponível, também, o arquivo de outras edições.
O princípio constitucional da transparência como instrumento de controle social do orçamento público
Resumo:
Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.
Resumo:
Analisa o processo legislativo e a possibilidade de controle judicial dos atos praticados no seu curso com fundamento nas normas regimentais.
Resumo:
Apresenta um panorama da atual situação do Brasil no que se refere à transparência na administração pública e à avaliação das políticas públicas, especialmente no que tange à participação e à responsabilidade do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU) nesse processo.