318 resultados para Maternidade Brasil
Resumo:
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) encerrou seu congresso em 12 de outubro, votando as diretrizes bsicas do partido e lanando seu Manifesto. O Senador Marcelo Miranda (PMDB/MS), relator do manifesto, defende as ideias socialistas. Jamil Haddad, senador e presidente do PSB, informa a adeso de parlamentares ao partido. A Comisso de Sistematizao discute os direitos sociais dos trabalhadores: hora extra, licena maternidade e organizao sindical. Na prxima semana, a Comisso de Sistematizao discutir a criao de novos estados no Brasil. Atuais regras para criar estados so as seguintes: aprovao pela Assembleia Legislativa Estadual, plebiscito da populao e aprovao do Congresso Nacional. O Deputado Arnaldo Moraes (PMDB-PA) declara que contra a criao do estado de Tapajs. Relata ainda que preciso um estudo para viabilizar a criao de novos estados. Arcelly de Paula, prefeito de Arax (MG), recolhe assinaturas para a criao do estado do Tringulo. O Deputado Davi Alves da Silva (PDS-MA) defende a criao do estado do Maranho do Sul.
Resumo:
realizado o primeiro balano das atividades da Constituinte. Segundo o Deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA), apesar do trabalho da Comisso de Sistematizao ser demorado, os resultados so positivos. Projetos aprovados mudam a vida dos brasileiros, afirmam os lderes dos partidos: Adolfo Oliveira (PL-RJ), Gastone Righ (PTB-SP), Haroldo Lima (PC do B-BA) e Brando Monteiro (PDT-RJ). Dentre os projetos sociais importantes j aprovados na Comisso de Sistematizao esto: proibio da demisso imotivada, jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra em dobro, licena maternidade de 120 dias, liberdade sindical e direito greve. Constituintes analisam mudanas com a nova constituio. Os Deputados Roberto Freire (PCB-PE) e Siqueira Campos (PDC) declaram que so significativas as mudanas no mbito econmico, jurdico, poltico e social do pas. Constituintes, como os Deputados Luiz Incio Lula da Silva (PT-SP), Adolfo de Oliveira (PL-RJ), Carlos Sant'anna (PMDB-BA) e Euclides Scalco (PMDB-PR), defendem os trabalhos realizados pelos parlamentares.
Resumo:
Mulheres sindicalistas, em congresso nacional, discutiram vrios temas como sade, maternidade, jornada de trabalho e aposentadoria. A coordenadora do grupo, Cristina Bruschini afirma que de maneira geral predominou um consenso no grupo, pois as trabalhadoras esto bastante amadurecidas em relao a vrios pontos, como por exemplo, defende-se a igualdade entre trabalhadores e trabalhadoras em todas as questes, a no ser em relao maternidade e a amamentao. O Plenrio se reuniu para votar o substitutivo do Relator Mauro Benevides (PMDB-CE), que prev mudanas no Regimento Interno. A expectativa da Mesa da Constituinte era aprovar essa proposta no lugar do substitutivo do Centro, mas foi pedida a preferncia para votar a proposta do Centro. Dois Constituintes falaram contra o substitutivo dentre eles o Deputado Bonifcio de Andrada (PDS- MG) e dois a favor, sendo um deles o Deputado Maurilio Ferreira Lima (PMDB-PE). Resultado da votao: 271 votaram a favor, 223 contra e 2 abstenes, aprovando assim a preferncia de votao do substitutivo do Centro. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o Deputado Ulysses Guimares (PMDB-SP), considera que os trabalhos da Constituinte sero mais difceis. O Deputado Daso Coimbra (PMDB-RJ) afirma que possvel agora um entendimento, j que o grupo demonstrou sua fora. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) considera necessrio um entendimento entre as lideranas.
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Mulheres de todo o pas avaliam o projeto de Constituio, e consideram que ainda h muito que conquistar. Contudo, a Coordenadora da Comisso, Maria A. Schumaher destaca os avanos obtidos pelas mulheres como a licena-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, creche para crianas de 0 a 6 anos, a livre deciso do casal do nmero de filhos, o direito de amamentar adquirido pelas presidirias e a discriminao por sexo, considerada crime inafianvel. A Presidente do Conselho da Mulher, Jaqueline Pitanguy, espera que o Plenrio acate a proposta de que a famlia no Brasil constituda tambm pela unio estvel, e assegure a plena igualdade de direitos e deveres entre os cnjuges. A representante do Movimento Mulher/BA, Maria Lina Silva, solicita a todo cidado que cobrem dos parlamentares a efetivao das conquistas alcanadas. Adiada a votao do substitutivo que muda o regimento da Constituinte. Os lderes tentam chegar a um acordo para evitar o confronto dos grupos no plenrio. O Deputado Jos Maria Eymael (PDC-SP) afirma que o momento de entendimento, que atenda aos anseios de toda sociedade representada na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) declara que aps o Centro atender ao seu pedido de adiamento da sesso, ser realizado um trabalho de aprovao de medidas do regimento que viabilize uma votao mais clere e expresse realmente a vontade de todos. Segundo Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP), o presidente Ulysses Guimares, declarou ao conhecer alguns dos pontos crticos do Centro, que muitos desses pontos tambm so considerados crticos pela esquerda, e isso facilitar um entendimento. O Deputado Jos Costa (PMDB-AL) considera fundamental a constatao que nenhum grupo tem 280(duzentos e oitenta) votos para decidir qualquer matria Constitucional, ento, ser atravs da negociao que ser elaborada a Constituio, equacionando temas como reforma agrria, reforma tributria e sistema de governo. A executiva do PFL se reuniu para traar diretrizes. O vice-presidente do partido Eraldo Tinoco (PFL-BA) ficou encarregado de discutir com todos os parlamentares do PFL, para que o partido fixe posio sobre os pontos polmicos do projeto de Constituio, como o sistema de governo. Discutiu-se tambm o substitutivo do Centro que altera o regimento da Constituinte. O presidente do partido, o Senador Marco Maciel (PFL-PE) relata que assinou o documento do Centro, mas no tinha conhecimento de outros objetivos do substitutivo alm de mudar o regimento.
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udio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Helosa.
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Coleo Marcio Moreira Alves.
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Apresenta a descrio dos festejos, iluminao das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Comrcio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.
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O folheto aqui contestado como tendo sido publicado nos ltimos dias do anno prximo passado o Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Brsil? Rio, lImpremerie Royale, 1820, in 4, 17 p., mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item h referencias a esse Exame Analytico-critico publicado na Bahia. Autoria atribuda a Joo Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije Nao Portugueza...", cuja referncia se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221
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Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extino da escravatura no Brasil.
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Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do sculo XVI, at alguns poucos do inicio do sculo XX. Oferece um panorama da histria do Brasil desde o seu descobrimento at a Proclamao da Repblica e da fixao definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Baro do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos histricos so representados, como a documentao sobre a escravatura de negros e de ndios, as lutas contra os holandeses e o processo da independncia. Traz a correspondncia entre o Prncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom Joo Vl, complementada por ofcios e documentos das diversas provncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atuaes ao longo do processo. Essas publicaes so particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribuio somente aos seus membros e proibida a reproduo.
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A data provvel da publicao o ano de 1949.
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Unidos por motivos histricos, inegvel que tendo sido colnia portuguesa, o Brasil herdou valores e caractersticas do Parlamento portugus. Assim, esta pesquisa bibliogrfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade poltica brasileira e das atuais feies do nosso parlamento. Por meio da comparao da trajetria histrica dos Parlamentos desses pases, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possvel a identificao de determinados elementos de nossa cultura poltica. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e aes de atores sociais, os rituais e as tradies parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas prticas poltico-parlamentares brasileiras esto fortemente marcadas por heranas legislativas portuguesas, tais como a tradio do envio da Mensagem Presidencial no incio de cada Sesso Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sesses legislativas ordinrias e extraordinrias nos Plenrios das duas Casas com meno a Deus, demonstrando a permanncia de valores religiosos, fruto da colonizao por um pas fervorosamente catlico como Portugal.
Resumo:
Getlio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concepo centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econmico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legislao social, os investimentos pblicos e, sobretudo, pelo papel atribudo ao Estado como agente econmico. Do ponto de vista poltico, foi marcada pela precariedade das liberdades pblicas, pela fraqueza da participao, por entraves organizao e institucionalizao poltica. Apropriando-se, sua maneira, de intervenes polticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conotaes autoritrias, populistas e populares, e produziu um modelo econmico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajetria da relao entre a ao poltica e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento histrico para alertar sobre a fraqueza da hiptese que supe uma bipolarizao entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto poltico. Destacamos que a simbiose necessria entre polticos e intelectuais resultado da demanda de certo momento histrico no qual os ltimos assumem seu papel poltico e se transformam nos intrpretes dos anseios da sociedade.
Resumo:
Investiga como a produo e a distribuio de programas de televiso, filmes e outros contedos audiovisuais de produo nacional podem ser promovidas pela regulao. O estudo identifica as atuais ferramentas regulatrias e as diferentes polticas adotadas para a promoo do contedo nacional. Ele tambm aponta novas questes resultantes da transformao substancial que a mdia tem sofrido nos ltimos anos. O setor audiovisual hoje caracterizado pela abundncia de canais de televiso e de servios de telecomunicaes e pela convergncia digital em curso. Este novo cenrio impacta a eficincia e a racionalidade da regulamentao dos contedos. Focada no Reino Unido, Frana e Brasil, esta pesquisa comparativa investiga as mudanas regulatrias, polticas, scio-culturais, econmicas, tecnolgicas e mercadolgicas dos servios de comunicao nas ltimas dcadas e como esse desdobramento tem influenciado a oferta de contedo audiovisual nacional. O ponto de partida da anlise a dcada de oitenta, quando a radiodifuso comeou a ser gradualmente liberalizada em diversos pases, e termina na primeira dcada do novo milnio, quando as tecnologias da informao, as telecomunicaes e a radiodifuso convergem para a oferta de servios interconectados, complementares e suplementares.
