185 resultados para Minas e recursos minerais Projetos


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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira.

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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.

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Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relao privacidade e ao direito autoral dos usurios de internet.

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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.

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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.

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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.

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Consultoria Legislativa - rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Famlia, do Autor, de Sucesses, Internacional Privado.

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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.

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Prope o 'desenvolvimento de uma metodologia para classificao de projetos de lei relacionados sade e a demonstrao de sua utilidade por meio de sua aplicao no conjunto de projetos de lei ordinria apresentados em 2001'.

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Consultoria Legislativa - rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Famlia, do Autor, de Sucesses, Internacional Privado.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.