Democracia na Am��rica Latina [III]

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Política, Sociologia Política, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

An��lise do Projeto de Lei n�� 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei n�� 761, de 2007, que institui a Política de Preven����o ��s Doen��as Ocupacionais do Educador.

A contribui����o do parlamento brasileiro na luta contra o tr��fico de drogas e o crime organizado

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a e Defesa Nacional.

Financiamento estudantil no ensino superior

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto.

An��lise quanto �� elabora����o de proposta de emenda �� Constitui����o tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constitui����o Federal, a respeito da aprecia����o de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresenta����o da PEC n�� 478/2001)

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Plano Nacional de Educa����o - um olhar sobre o cumprimento das metas da educa����o de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Considera����es acerca de ���licen��a de desinstala����o��� e ���zonas de sacrif��cio���

Analisa aspectos do projeto de lei que cria a licen��a de desinstala����o (LD) obrigat��ria para quem tem licen��a de opera����o (LO)e cria o conceito de zonas de sacrif��cio nos licenciamentos ambientais, e que seja reservada para essas ��reas a maior parte, se n��o a totalidade, das compensa����es ambientais previstas nos EIA/Rimas.

Legisla����o brasileira sobre mudan��a do clima

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O poder legislativo em face da faixa de fronteira

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a e Defesa Nacional.

Aspectos da assist��ncia estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o e Cultura.

Bioma cerrado : programas governamentais e proposi����es em tramita����o

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Regulamenta����o da Emenda Constitucional 29

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provis��ria 571/2012 e do texto do Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O ajuste fiscal efetivado no decorrer do Plano Real e suas repercuss��es na autonomia federativa

Analisa em que medida a prioridade concedida ao ajuste fiscal, ap��s a implanta����o do Plano Real (1994), interferiu no modelo federativo brasileiro ou diminuiu a autonomia federativa para Estados e Munic��pios. Discute se a centraliza����o de poder decorrente de tal ajuste permite uma conviv��ncia com uma pluralidade política, pr��pria do modelo federativo e o quanto essa subtra����o da capacidade econ��mica neutraliza a capacidade política e a autonomia das unidades subnacionais.

Evolu����o f��sica e financeira do Benef��cio de Presta����o Continuada e do Programa Bolsa Fam��lia

Analisa em que medida os programas Benef��cio de Presta����o Continuada (BPC) e Bolsa Fam��lia (PBF) t��m potencial para contribuir na melhoria do bem-estar de parte da popula����o que se encontra exposta ��s vulnerabilidades sociais. Verifica o aumento da participa����o desses programas de transfer��ncia de renda no conjunto dos gastos sociais.