318 resultados para Maternidade Brasil
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrs Ribeiro.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica e Histria.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura e Desporto.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
Resumo:
Contm: Tabela 1 - Carga Tributria em diversos pases; Tabela 2 - Ranking Doing Business (Banco Mundial); Tabela 3 - Metodologia utilizada pelo Doing Business. Consultoria Legislativa - rea III Tributao e Direito Tributrio.
Resumo:
Consultoria Legislativa -- rea XI -- Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Apresenta um estudo sobre a experincia anarquista no Brasil. Investiga a repercusso na Cmara dos Deputados das greves operrias realizadas em 1917 a partir de registros de atividades do Plenrio. Analisa o papel desempenhado pela Cmara dos Deputados na poltica de expulso de estrangeiros adotada pelo governo brasileiro durante a segunda dcada do sculo XX.
Resumo:
Analisa a organizao do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituio Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informaes de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartio de competncias determinada pela atual Constituio, de forma a identificar se as relaes intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.
Resumo:
Examina o sistema de representao proporcional na Cmara dos Deputados, com foco nas distores das representaes estaduais. Analisa como se reflete no processo poltico e no pacto federativo a alocao desproporcional de cadeiras na Cmara dos Deputados, tomando por base a atuao parlamentar nos debates sobre a Transposio do Rio So Francisco. Discute em que medida a existncia de Estados sobrerrepresentados vem ao encontro dos interesses da federao, como mecanismo legtimo de compensao das disparidades regionais existentes no pas.
Resumo:
Avalia os critrios de seleo de documentos da Poltica de Desenvolvimento de Colees da Coordenao de Biblioteca da Cmara dos Deputados, comparando-a com as polticas desenvolvidas pelas bibliotecas do Senado Federal, da Cmara Legislativa do Distrito Federal, do Congresso Nacional do Chile, do Parlamento da Austrlia e do Parlamento do Canad. Verifica se os contedos dos livros adquiridos pela Cmara dos Deputados apresentam algum tipo de relao com os temas abordados na Casa. Sugere aperfeioamentos na citada poltica e aponta a necessidade de maiores estudos sobre os tipos de informao e fontes importantes para a Cmara dos Deputados.
Resumo:
Desenvolve uma reflexo crtica sobre o instituto da reviso constitucional e demais questes que nela esto subjacentes. Resume aspectos tericos relativos ao Poder Constituinte tais como sua natureza, titularidade e limites expressos e implcitos. Discute as diferentes posies doutrinrias sobre a possibilidade de se fazer uma nova reviso constitucional e sobre a legitimidade do Congresso Nacional para convocar uma Assembleia de Reviso.
Resumo:
Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justia criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implicaes nos cenrios institucional, jurdico e econmico. Analisa a relao entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.
Resumo:
Aborda o modelo brasileiro de concesso de canais de radiodifuso. Analisa questes relacionadas concentrao da propriedade dos meios de comunicao e legislao que regula o tema. Descreve aspectos histricos da radiodifuso no Brasil, desde as normas estabelecidas por Getlio Vargas. Discute a necessidade de um novo marco legal para o setor de radiodifuso e como o relatrio da Subcomisso Especial de Outorgas da Cmara dos Deputados pode contribuir na construo desse novo marco.
Resumo:
Analisa a experincia brasileira de participao popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participao poltica no Brasil. Aborda os temas democracia, representao e participao poltica. Apresenta histrico da experincia democrtica no pas. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, oramento participativo, veto popular e recall. Expe os marcos jurdicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, Itlia e Sua. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigncias para seu exerccio.
