Segurança pública e democracia

Apresenta os debates produzidos durante o Seminário "Segurança pública e democracia nos 20 anos da Constituição de 1988", promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O evento propôs estabelecer um ambiente profícuo de discussão com ênfase nos temas "Segurança Pública e Democracia" e "Informação na Área de Segurança Pública". Abordou a complexidade do assunto com a participação de especialistas e difusão de suas experiências, além de permitir à sociedade de modo geral maior conhecimento e oportunidade de expressar sua visão no contexto do debate.

Arthur Virgílio Filho

Apresenta as contribuições do ex-Deputado e ex-Senador Arthur Virgílio Filho no âmbito do Congresso Nacional. Inclui a sua biografia, atuação política e seus discursos mais significativos.

Políticas públicas sobre drogas : documentos para debate

Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.

Ernani Sátyro

Apresenta dados e depoimentos relacionados à vida política do ex-Deputado Ernani Sátyro, representante do povo paraibano na Câmara dos Deputados durante oito mandatos, de 1946 a 1986, ano de sua morte. Os discursos reunidos, uma pequena parte do universo de seus pronunciamentos na tribuna do plenário e nas comissões, evidenciam sua constante preocupação com os problemas brasileiros, com as aflições do Nordeste e com os anseios paraibanos.

A história que fizemos : depoimentos de servidores nos 10 anos do Ecocâmara

Apresenta depoimentos de servidores que ajudaram a implantar a gestão ambiental da Câmara dos Deputados.

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas

Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.

Direito à memória e à verdade : seminário

Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.

Lei de acesso à informação : cartilha de orientação ao cidadão

Guia destinado ao cidadão, para dar conhecimento a este a respeito das novas determinações trazidas pela Lei nº 12.527/11. Destaca os principais pontos da norma e apresenta as diversas formas de acesso a informações na Câmara dos Deputados.

Mulher, política e ação

Traz um relato do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial destinada ao estudo das medidas legislativas que visem implementar, no Brasil, as decisões da IV Conferência Mundial da Mulher.

O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urbanístico

Coletânea organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em comemoração aos dez anos da edição do Estatuto da Cidade. Contém o estatuto - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011, e as principais normas nacionais no campo do direito urbanístico. Inclui também uma lista das normas integrantes do direito ambiental que possuem interfaces com a legislação urbanística de aplicação nacional.

Preservação ambiental, um discurso de todos da Eco 92 à Rio + 20

Coletânea de discursos e debates realizados no âmbito da Câmara dos Deputados sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente.

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance da sociedade

O décimo volume dos Cadernos de Altos Estudos apresenta estudo realizado com o objetivo de propor aprimoramentos na legislação brasileira, visando a superação de barreiras e a criação de mecanismos de incentivo que contribuam para a utilização das fontes renováveis de energia de maneira diversificada e sustentável, valorizando as potencialidades regionais, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos. Para tanto, procurou-se examinar as tecnologias disponíveis, as políticas adotadas internacionalmente e os resultados obtidos, bem como a situação dessas fontes no Brasil e as normas jurídicas que disciplinam seu aproveitamento. Para subsidiar os trabalhos, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou palestras com especialistas do setor energético e promoveu um seminário internacional. Além disso, apoiou o Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável (IV Sustentar 2011), em Chapecó, Santa Catarina.

Diário de bordo 2011

Coleção de artigos elaborados por membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e publicados em 2011, nos quais são abordados temas diversos relacionados com os eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014.

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

Código civil: 10 anos de sanção

Em comemoração ao décimo aniversário de sanção e publicação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo Código Civil brasileiro, Câmara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como àqueles que trabalharam em seu aperfeiçoamento ao longo dos últimos dez anos. A publicação traz a íntegra do atual Código Civil e o histórico das alterações feitas no texto desde o início da sua vigência.