A situação das santas casas de misericórdia

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Regulamentação e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Extensão de benefícios aos portadores de narcolepsia

Avalia a conveniência de incluir a narcolepsia no rol das doenças cujos portadores usufruem de benefícios especificados em lei. Analisa também a regulamentação jurídica sobre o assunto.

Situação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Acesso à informação pública

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência eTecnologia.

PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Sobre a classificação dos protetores solares na categoria de medicamentos

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Enquadrar o protetor solar na categoria de medicamento?

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Agrotóxicos - construção da legislação

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei nº 761, de 2007, que institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.

Marco legal das licitações e compras sustentáveis na administração pública

Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Pública

A regulamentação da acupuntura no direito comparado

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.

Cooperativas médicas e planos de assistência à saúde à luz da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.