A situa����o das santas casas de miseric��rdia

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Regulamenta����o e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Extens��o de benef��cios aos portadores de narcolepsia

Avalia a conveni��ncia de incluir a narcolepsia no rol das doen��as cujos portadores usufruem de benef��cios especificados em lei. Analisa tamb��m a regulamenta����o jur��dica sobre o assunto.

Situa����o das PECs que tramitam na C��mara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de seguran��a pública

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a Pública e Defesa Nacional.

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do pa��s, considerando : a. se atuam com poder de pol��cia; b. se substituem a pol��cia militar na falta de efetivo desta institui����o; c. se auxiliam a pol��cia militar no combate ao crime; d. se t��m porte de arma; e e. se contribuem para a seguran��a pública

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a Pública e Defesa Nacional.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Acesso �� informa����o pública

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia eTecnologia.

PL n. 1.014/03, que disp��e sobre a identifica����o e os padr��es de qualidade da ��gua adicionada de sais e envasamento para comercializa����o

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Sobre a classifica����o dos protetores solares na categoria de medicamentos

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Enquadrar o protetor solar na categoria de medicamento?

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Agrot��xicos - constru����o da legisla����o

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

An��lise do Projeto de Lei n�� 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei n�� 761, de 2007, que institui a Pol��tica de Preven����o ��s Doen��as Ocupacionais do Educador.

Marco legal das licita����es e compras sustent��veis na administra����o pública

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Direito Administrativo e de Administra����o Pública

A regulamenta����o da acupuntura no direito comparado

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.

Cooperativas m��dicas e planos de assist��ncia �� saúde �� luz da regula����o da Ag��ncia Nacional de Saúde Suplementar

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.