A localização da nova capital da República

Apresenta texto da Resolução do Conselho Nacional de Estatística n. 388, de 21 de Julho de 1948, com sugestões a propósito da transferência da capital da República para o Planalto Central do Brasil. Contém estudos do General Djalma Poli Coelho que buscam demonstrar que o Planalto Central possui excelentes qualidades geográficas para a instalação do novo centro administrativo e político do país. Desenvolve considerações gerais sobre as bases para o planejamento da nova capital federal.

Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

Disponível, também, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12

Trata da análise do veto aposto à Lei nº 12.764/12 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o objetivo de verificar se há, de fato, vedação à iniciativa parlamentar no caso em questão.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1892

Parte 1 - - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1904

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1916

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1917

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1920

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934

Parte 1 - Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1931

Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1939

Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos Leis

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1951

Parte 1 - Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1952

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1953

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo