318 resultados para Maternidade Brasil


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Consultoria Legislativa - rea XVIII - Direito Internacional Pblico e Relaes Internacionais.

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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.

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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.

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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.

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Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.

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Analisa a legislao vigente e apresenta uma relao das principais normas jurdicas que regulamentam o turismo no Brasil.

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Consultoria Legislativa - rea XIII -Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.

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Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.

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Consultoria Legislativa - rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Famlia.

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Consultoria Legislativa - rea III - Tributao, Direito Tributrio.

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Examina as experincias de referendos populares no Brasil e em outros pases, especificamente na Frana, na Suia, na Espanha, em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina.

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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.