311 resultados para Holandeses - Brasil


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIII -Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Examina as experiências de referendos populares no Brasil e em outros países, especificamente na França, na Suiça, na Espanha, em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.