Legislação sobre recursos h��dricos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação federal sobre "polui����o visual" urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Processo legislativo e organiza����o institucional da gest��o de recursos h��dricos no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Reflex��es sobre a regula����o da radiodifus��o no Brasil : em busca da lei geral de comunica����o eletr��nica de massa

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Agrot��xicos - constru����o da legislação

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Educa����o de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, Am��rica do Norte (EUA e Canad��), Am��rica Latina (Argentina, Chile e Peru), Uni��o Europ��ia (Alemanha, Espanha, Finl��ndia, Fran��a)

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

Legislação relativa �� aposentadoria especial

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Regula����o das outorgas de radiodifus��o no Brasil : uma breve an��lise

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica

Breve panorama do g��s natural no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Ecossistemas costeiros e marinhos : amea��as e legislação nacional aplic��vel

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Estudo para apresenta����o de projeto de lei que vise �� ocupa����o das fronteiras com lavouras e/ou pecu��ria, impedindo assim a invas��o de estrangeiros no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Apontamentos sobre resid��ncia m��dica no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

Legislação brasileira sobre mudan��a do clima

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Sa��de do trabalhador : legislação federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Legislação sobre res��duos s��lidos : compara����o da Lei 12.305/2010 com a legislação de pa��ses desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos pa��ses desenvolvidos �� quest��o dos res��duos s��lidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada refer��ncia na gest��o de res��duos, a Uni��o Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois pa��ses europeus, Fran��a e Espanha, dois pa��ses do continente americano, Canad�� e Estados Unidos, e o Jap��o. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais pa��ses. Maior aten����o ser�� dada ao enfoque da responsabilidade p��s-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.